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UE deve levar Grécia à Justiça por subsídios ilegais

País concedia benefícios a cassinos e empresa estatal de alumínio mesmo com orientação contrária da União Europeia

As autoridades europeias de defesa da concorrência deverão levar a Grécia à Justiça pois o governo fracassou em recuperar milhões de euros que havia concedido em benefício ilegal, afirmou a Comissão Europeia em comunicado nesta quarta-feira. Segundo a declaração, a Grécia tem subsidiado vários cassinos estatais assim como a empresa nacional de alumínio, a Aluminium of Greece, por anos.

Os subsídios foram feitos na forma de cortes de impostos preferenciais, uma clara violação às regras da UE, segundo o comunicado. O governo grego tinha sido alertado e orientado a realizar alguns procedimentos formais para recuperar esse adinheiro, mas não o fez.

Ao todo, o governo da Grécia deveria ter recuperado 17,4 milhões de euros da empresa de alumínio, segundo o comunicado. Não há o montante que deveria ter sido recuperado do benefício a cassinos. Depois da tentativa frustrada de recuperar o auxílio ilegal, a Grécia deve agora ir para o Tribunal Europeu de Justiça sobre o caso.

“Os Estados Membros têm inúmeras possibilidades para apoiar as empresas, de acordo com as regras dos auxílios estatais da UE”, disse o chefe de concorrência da UE, Joaquin Almunia, segundo o comunicado. “No entanto, quando os subsídios buscam vantagens distorcivas para empresas selecionadas, sem promover qualquer objetivo de interesse comum, eles devem ser recuperados rapidamente”, acrescentou.

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