Por Gustavo Nicoletta
Bruxelas – A aquisição da Motorola Mobility Holdings pelo Google foi aprovada pela União Europeia, mas as autoridades da região ressaltaram que continuarão monitorando o comportamento da companhia para evitar que patentes da Motorola necessárias para garantir o funcionamento de aparelhos de telefonia móvel em determinados padrões de rede sejam usadas de forma a impedir a concorrência.
“Aprovamos essa aquisição porque, após um exame cuidadoso, concluímos que ela não traz problemas à competição”, disse o comissário da União Europeia para a concorrência, Joaquín Almunia. “Mas não abandonaremos o monitoramento”, acrescentou.
“A decisão de hoje não significa que aprovamos todas as ações passadas adotadas pela Motorola ou as ações futuras do Google em relação ao uso de patentes essenciais”, disse ele, ressaltando que a Motorola possui algumas liminares na Alemanha contra a Apple por violação de patente. De acordo com Almunia, embora as empresas tenham direito de defender suas inovações há limites quando a patente em questão regula um padrão do mercado. As informações são da Dow Jones.
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