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UE ameaça suspender ajuda à Hungria por déficit alto

O déficit húngaro em 2011 ficou em 3,6% do PIB, mas Bruxelas argumenta que o dado não é verdadeiro. Sem "maquiagem", o valor atingiria 6% do PIB

Os ministros de Finanças da União Europeia (UE) deram aval a uma possível punição à Hungria pelo fato de o governo não ter tomado as medidas necessárias para reduzir o déficit público.

O Ecofin – conselho que engloba os ministros de Finanças da UE – apoiou o pedido da Comissão Europeia, feito em de 11 de janeiro, de suspender, a partir de janeiro de 2013, os fundos de coesão concedidos à Hungria, após a constatação de que Budapeste não fez o suficiente para corrigir os desvios de maneira sustentável.

O Fundo de Coesão é um instrumento que ajuda os países-membros da UE, desde 1994, a reduzir a disparidade econômica e social e a estabilizar suas economias. Destinado aos países com menor PIB per capita do bloco, ele financia até 85% das despesas de projetos importantes relativos a meio ambiente e infraestrutura de transportes.

A decisão do Ecofin, que abre caminho para que o CE leve adiante a penalidade, foi divulgada nesta terça-feira, em entrevista coletiva, pela ministra de Finanças e de Interior da Presidência rotativa da UE, a dinamarquesa Margrethe Vestager.

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Correção – Foi a primeira decisão corretiva tomada pelo Ecofin e pela CE baseada nas novas normas do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) do bloco que entraram em vigor em 13 de dezembro, dentro do chamado six pack (pacote de governança econômica), numa tentativa de reforçar a fiscalização das finanças nacionais por parte da UE.

O déficit húngaro em 2011 ficou em 3,6% do Produto Interno Bruto (PIB), mas Bruxelas considera que o número responde à inclusão de elementos excepcionais no cálculo e de medidas pontuais que escondem “uma severa deterioração” das contas públicas.

O comissário de Assuntos Econômicos e Monetários da UE, Olli Rehn, indicou nesta terça-feira em entrevista coletiva que, sem essa ‘maquiagem’, o déficit teria atingido 6% do PIB em 2011. Como a Hungria não faz parte da zona do euro, a CE não poderá propor multas ao país, mas apenas uma suspensão dos compromissos previstos nas regras dos fundos de coesão.

(com agência EFE)