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O governo de Donald Trump retirou as restrições ao uso do TikTok em dispositivos do governo federal dos Estados Unidos, em uma mudança significativa na política americana em relação ao aplicativo chinês.

A decisão foi tomada depois de o governo concluir que a operação americana da plataforma deixou de representar uma ameaça à segurança nacional.

A determinação foi formalizada na segunda-feira (10), quando o Escritório de Administração e Orçamento da Casa Branca rescindiu uma orientação de 2023 que proibia o TikTok em equipamentos do governo federal.

O documento anterior havia sido elaborado em meio às preocupações de Washington com o controle da plataforma pela chinesa ByteDance e com a possibilidade de acesso do governo de Pequim a dados de usuários americanos.

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A mudança ocorre após a transferência do controle da operação americana do TikTok para um grupo de investidores dos Estados Unidos.

O acordo, concluído em janeiro, teve participação da Oracle e da gestora de investimentos Silver Lake e foi articulado durante o governo Trump para evitar que o aplicativo fosse banido do país.

Governo americano muda avaliação sobre risco

A decisão foi respaldada por uma análise do Departamento de Justiça divulgada no mês passado. Segundo o órgão, o TikTok deixou de se enquadrar na categoria de aplicativos sujeitos à proibição prevista em uma lei aprovada pelo Congresso em 2022.

A avaliação considera que a versão americana do aplicativo passou a operar de maneira independente da ByteDance e que a maioria do negócio está agora nas mãos de investidores americanos.

O Departamento de Justiça também afirmou que o algoritmo de recomendação de conteúdo e os mecanismos de segurança cibernética originalmente desenvolvidos pela ByteDance foram modificados para reduzir os riscos que haviam motivado a restrição ao aplicativo em equipamentos oficiais.

A mudança não significa apenas uma alteração operacional. Durante anos, o TikTok esteve no centro de uma disputa entre Washington e Pequim sobre tecnologia, dados e segurança nacional.

TikTok foi alvo de disputa entre EUA e China

O governo americano havia sustentado que a ligação do TikTok com a ByteDance poderia permitir que informações de usuários fossem compartilhadas com autoridades chinesas ou que a plataforma fosse utilizada para influenciar o debate público nos Estados Unidos.

TikTok e autoridades chinesas sempre rejeitaram essas acusações.

A disputa ganhou força durante o primeiro governo Trump e avançou durante a administração de Joe Biden, quando o Congresso aprovou uma legislação que poderia levar à proibição do aplicativo caso a ByteDance não se desfizesse de sua operação americana.

A transferência de controle foi a solução encontrada para evitar esse desfecho. Com a mudança de propriedade, o governo Trump passou a adotar uma posição diferente daquela defendida por Washington nos últimos anos.

Trump passou de crítico a defensor do aplicativo

A relação de Trump com o TikTok também mudou. Durante sua primeira passagem pela Casa Branca, o republicano havia defendido medidas contra a plataforma. Em seu segundo mandato, porém, passou a elogiar o aplicativo e chegou a atribuir parte de sua vitória na eleição presidencial de 2024 à capacidade de comunicação da plataforma.

Trump também agradeceu ao presidente chinês Xi Jinping pelo apoio às negociações que permitiram a aprovação da operação americana.

A mudança ilustra a transformação da estratégia de Washington: em vez de eliminar o TikTok do mercado americano, o governo passou a apostar na separação da operação dos Estados Unidos de sua controladora chinesa como forma de reduzir os riscos considerados relevantes para a segurança nacional.

Nova estrutura ainda será acompanhada de perto

A liberação para uso em dispositivos federais não encerra todas as discussões sobre o TikTok nos Estados Unidos. A plataforma continua submetida ao escrutínio de autoridades americanas, especialmente em relação à proteção de dados, segurança cibernética e funcionamento de seu sistema de recomendação.

A diferença é que, sob a nova estrutura societária, o governo americano considera que os mecanismos que motivaram a proibição deixaram de existir em sua forma anterior.

A decisão desta semana, portanto, marca uma inversão em relação à política adotada desde 2022: o TikTok, que chegou a ser tratado como um risco à segurança nacional e teve seu uso proibido em aparelhos oficiais, agora volta a ser considerado aceitável nesses dispositivos sob a justificativa de que a operação americana está sob controle majoritariamente doméstico.