Trabalhadores desistem de greve, mas devem ir ao STF por contratação em portos
Após derrota na Câmara, sindicalistas vão pressionar por obrigatoriedade da contratação via Ogmo na votação no Senado
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15 Maio 2013, 17h45
No segundo dia de votações da MP dos Portos, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira, por 227 votos a 79, a proposta que obrigaria investidores privados a contratar trabalhadores portuários listados no Órgão Gestor de Mão-de-Obra (Ogmo). Desde o início das negociações sobre a redação final que seria dada à MP, o governo trabalhava para não obrigar que empreendedores particulares tivessem amarras na contratação dos funcionários que trabalharão em seus portos. Além de ter um custo de 6,5% sobre o salário do trabalhador, o Ogmo é o responsável por recrutar a mão-de-obra nos portos e determina todos os detalhes da contratação: o trabalhador, o preço e as horas de trabalho.
O sistema via Ogmo engessa as livres contratações para os serviços de embarque e desembarque nos portos, mas garante que os trabalhadores sempre tenham oferta de serviço. Sem a obrigatoriedade de contratação por meio dessas entidades em futuros portos privados, a expectativa é que esse órgão seja esvaziado ao longo do tempo.
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A redação de novo texto para a MP dos Portos foi articulada, do ponto de vista trabalhista, pelo presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). Apesar de desde a semana passada os trabalhadores portuários estarem ameaçando paralisar todos os portos, eles desistiram de qualquer tipo de greve mesmo com a derrota da proposta de contratação da mão-de-obra portuária. A greve no porto de Santos, que começou às 13h desta terça-feira, será suspensa às 19h de hoje.
Agora, a estratégia dos sindicalistas é pressionar para que, na votação da MP dos Portos no Senado, seja rediscutida a proposta de obrigar que o Ogmo seja o organizador da contratação de trabalhadores. Se, ainda assim, a medida não surtir efeito, a Força Sindical se prepara para recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A entidade tem como argumento o fato de o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) supostamente ter aceitado, nas negociações com os trabalhadores, ampliar a exigência do Ogmo para os portos privados. Braga nega ter se comprometido com este ponto.
“Tem uma fraude ali. Temos a impressão que estávamos negociando o tempo todo com desonestos”, acusou o presidente da Força Sindical.
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