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Trabalhadores desistem de greve, mas devem ir ao STF por contratação em portos

Após derrota na Câmara, sindicalistas vão pressionar por obrigatoriedade da contratação via Ogmo na votação no Senado

No segundo dia de votações da MP dos Portos, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira, por 227 votos a 79, a proposta que obrigaria investidores privados a contratar trabalhadores portuários listados no Órgão Gestor de Mão-de-Obra (Ogmo). Desde o início das negociações sobre a redação final que seria dada à MP, o governo trabalhava para não obrigar que empreendedores particulares tivessem amarras na contratação dos funcionários que trabalharão em seus portos. Além de ter um custo de 6,5% sobre o salário do trabalhador, o Ogmo é o responsável por recrutar a mão-de-obra nos portos e determina todos os detalhes da contratação: o trabalhador, o preço e as horas de trabalho.

O sistema via Ogmo engessa as livres contratações para os serviços de embarque e desembarque nos portos, mas garante que os trabalhadores sempre tenham oferta de serviço. Sem a obrigatoriedade de contratação por meio dessas entidades em futuros portos privados, a expectativa é que esse órgão seja esvaziado ao longo do tempo.

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A redação de novo texto para a MP dos Portos foi articulada, do ponto de vista trabalhista, pelo presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). Apesar de desde a semana passada os trabalhadores portuários estarem ameaçando paralisar todos os portos, eles desistiram de qualquer tipo de greve mesmo com a derrota da proposta de contratação da mão-de-obra portuária. A greve no porto de Santos, que começou às 13h desta terça-feira, será suspensa às 19h de hoje.

Agora, a estratégia dos sindicalistas é pressionar para que, na votação da MP dos Portos no Senado, seja rediscutida a proposta de obrigar que o Ogmo seja o organizador da contratação de trabalhadores. Se, ainda assim, a medida não surtir efeito, a Força Sindical se prepara para recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A entidade tem como argumento o fato de o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) supostamente ter aceitado, nas negociações com os trabalhadores, ampliar a exigência do Ogmo para os portos privados. Braga nega ter se comprometido com este ponto.

“Tem uma fraude ali. Temos a impressão que estávamos negociando o tempo todo com desonestos”, acusou o presidente da Força Sindical.