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Tesouro aprova empréstimos de R$ 6 bi a Estados e municípios

Governo estava segurando repasses com receio de que entes regionais não contribuíssem com economia do setor público este ano

O Ministério da Fazenda informou em nota que, de janeiro a novembro deste ano, o Tesouro Nacional aprovou pedidos de empréstimos apresentados por Estados e municípios no valor de 6,25 bilhões de reais. Neste ano, com dificuldades fiscais e temendo que os entes regionais não fizessem sua parte no superávit do setor público, o governo segurou o aval necessário a financiamentos dos entes regionais e chegou a suspender a análise de novos pedidos de aval para empréstimos internacionais em agosto.

As operações mais atingidas pela política do governo neste ano foram as de crédito externo. De acordo com os dados da Fazenda, foram aprovadas apenas três operações do tipo, que somam 1,44 bilhão de reais, para Espírito Santo, São Paulo e Ceará. Apenas o financiamento para o Espírito Santo foi dado neste ano com garantia da União, no valor de 225 milhões de dólares. A operação para São Paulo foi um termo aditivo de contrato de 200 milhões de dólares. Para o Ceará foi autorizado um empréstimo internacional sem garantia da União de 57,6 milhões de euros.

Os outros 4,81 bilhões de reais autorizados correspondem a financiamentos junto a credores internos. Nesse caso, as autorizações foram dadas principalmente para Distrito Federal (567,8 milhões de reais), Bahia (562,7 milhões de reais) e Rio de Janeiro (552 milhões de reais). Não foi autorizado empréstimo com organismo interno para o governo do Estado de São Paulo.

No caso dos municípios, o principal beneficiado foi o município de Mauá (SP), que recebeu autorização para a única operação de empréstimo com credor interno com garantia da União de 2015, no valor de 482,5 milhões de reais.

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(Com Estadão Conteúdo)