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Temer: se houver reforma da Previdência, não haverá novo tributo

Ele afirmou que é provável que o rebaixamento da nota de crédito do Brasil seja revisto se a reforma da Previdência for aprovada

Por Estadão Conteúdo 29 jan 2018, 12h01

O presidente Michel Temer condicionou a criação de novos impostos à reforma da Previdência, nesta segunda-feira, 29, em entrevista ao programa Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes, em São Paulo. O presidente faz uma peregrinação em programas de TV e rádio para defender a reforma da Previdência. Ele já foi aos programas de Silvio Santos e Amauri Jr., e hoje à noite estará no Ratinho.

“Se houver reforma da Previdência, não teremos novos tributos. Sempre evitamos a criação de impostos. Eu não creio que haja necessidade de novos tributos”, disse Temer

  • Ele afirmou que é “muito provável” que o rebaixamento da nota de crédito do Brasil seja revisto pela agência de classificação de risco S&P Global Ratings caso a reforma da Previdência seja aprovada em 2018. “A agência de rating rebaixou nota do Brasil porque achou que a reforma da Previdência não seria aprovada. Se aprovar a reforma é muito provável que esta nota seja recuperada” disse.

    O presidente afirmou ainda que o governo não deve ceder mais no projeto da reforma além do que já fez em relação ao texto original. Apesar disso, o presidente admitiu que o diálogo com o Congresso pode gerar algum tipo de modificação na proposta, sem especificar o que poderia ser.

    Temer citou números da melhoria econômica que a reforma deve gerar para o país e voltou a destacar que “um milhão de servidores públicos representa metade do déficit previdenciário”. “Não estamos fazendo nada mais que aplicar o princípio de igualdade previsto na Constituição. Será que o trabalhador público trabalha mais arduamente que o trabalhador do setor privado?”, questionou. 

    Impopularidade

    O presidente ainda afirmou que não haverá governo que possa desmerecer o que sua gestão fez à frente do Brasil, mas admitiu que aproveitou “bem” de sua impopularidade para fazer “o que o país precisa”.  “Uma coisa é o sujeito que depende do voto, eu cheguei pela via constitucional”, disse ao citar o impeachment. Ele respondeu que não espera reconhecimento agora pelas medidas de sua gestão, mas que quer ser reconhecido pela história.

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    Ainda assim, o emedebista disse que irá trabalhar “nos próximos seis meses” pela recuperação de seus aspectos morais. “Não vou mais permitir que me chamem, perdoem a expressão, de trambiqueiro”. disse. “Meus detratores estão na cadeia quem não está, está desmoralizado. Se não fossem as denúncias (contra mim), a reforma da Previdência já teria sido aprovada.”

    Ele disse também que, neste último ano no cargo, vai se dedicar a fazer uma simplificação tributária no Brasil. 

    Eletrobras

    O presidente Michel Temer comentou também o processo de privatização da Eletrobras. “Se não conseguirmos descotizar a Eletrobras este ano, ao menos demos o primeiro passo”, disse durante entrevista à Rádio Bandeirantes. Temer também explicou que todos os estudos acerca da venda da Eletrobras apontam para a redução da tarifa de energia.

    O projeto de lei da privatização da Eletrobras foi enviado formalmente na semana passada ao Congresso. Dentre outros pontos o texto prevê que, associado à privatização, haverá a chamada descotização. Com isso, mediante o pagamento de uma outorga à União, a Eletrobras poderá comercializar a energia das usinas a preços de mercado – hoje, a energia é vendida conforme o custo de operação e manutenção.

    Pelo texto, a descotização será feita de forma gradual, num prazo de no mínimo três anos e de no máximo cinco anos. 

    O projeto de lei foi encaminhado ao Congresso em regime de urgência, o que permite uma tramitação nas duas casas em 45 dias. A intenção do governo é que tudo seja feito no Legislativo até abril. 

    Esse é o prazo ideal, já que todo o processo de como será a privatização tem que ser finalizado para ser encaminhado à Eletrobras até junho, quando está prevista uma assembleia da companhia para tratar do assunto. Governo e estatal querem concluir a privatização ainda este ano.

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