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“Tem vindo bastante peixe”, diz Moro sobre prisões preventivas

Juiz da Lava Jato diz que medidas se devem à excepcionalidade do escândalo e minimizou efeitos do fatiamento do processo

O juiz federal Sérgio Moro reagiu com humor às críticas de que lança mão, em excesso, de pedidos de prisões preventiva no âmbito da Operação Lava Jato, nesta terça-feira, em São Paulo, durante evento da revista britânica The Economist. Instado a comentar a grande quantidade de suspeitos “pescados” nas diversas fases da investigação, brincou que “tem vindo bastante peixe”, arrancando risos da plateia. Moro reconhece que o recurso de prisão preventiva não deve ser a regra, mas ressaltou que todos os pedidos foram feitos dentro da lei.

“Minha percepção é de que, embora a prisão preventiva seja um mecanismo excepcional – a regra é que se responda em liberdade –, o caso, em si, é investido de excepcionalidade”, disse. Para ele, não há como fechar os olhos e cogitar que tudo que os envolvidos dizem é verdadeiro. No entanto, Moro não arriscou a dizer se a Lava Jato será um caso excepcional ou se tornará regra no Judiciário. “É difícil saber no presente momento. Temos que esperar alguns anos”, disse, ressaltando a importância de instituições fortes e eficientes.

Ao comentar o fatiamento da Lava Jato, Moro disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) teve razões jurídicas para tomar a decisão de enviar à Justiça de São Paulo parte da investigação, referente a supostos desvios no Ministério do Planejamento. “Não é matemática, não tem respostas certas e erradas para todos os casos. (O fatiamento) provoca discordâncias entre juristas, mas não afeta o remanescente do caso, que continua em Curitiba”, afirmou.

Questionado sobre os principais desafios do Judiciário, Moro enfatizou o problema da lentidão. “Precisamos ter um Judiciário mais eficiente, menos moroso, que aplica com melhor regularidade as leis. No criminal, há um problema adicional, em que a morosidade gera o sentimento de impunidade.”

O juiz também saiu em defesa do projeto do PLS (Projeto de Lei do Senado) 402-2015, do relator Ricardo Ferraço (PMDB-ES), o que classificou como uma “mudança fundamental para o sistema processual”. A proposta prevê, em casos de crimes graves, a prisão a partir de julgamento em segundo grau de apelação. Perguntado sobre a lentidão no Congresso, em meio à crise política, o juiz disse que o processo é naturalmente demorado. “Espero que o Senado tenha a sensibilidade para aprovar esse projeto. Temos que confiar nisso”.

O juiz também fez breves comentários sobre a nova fase da Operação Zelotes, deflagrada nesta segunda-feira, em que foram feitas buscas no escritório de um dos filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Luís Cláudio. Moro disse que acompanhou pelo jornal os novos desdobramentos do escândalo de corrupção no Carf, órgão ligado à Receita Federal, e elogiou a juíza que está à frente do caso, Célia Regina. “É muito competente”, disse.

Apesar de reconhecer e classificar o apoio da opinião pública como fundamental no avanço das investigações da Lava Jato, Moro terminou sua exposição descartando quaisquer chances de se candidatar a algum cargo político. “Não tenho pretensão política. Seria problemático, pois meu próprio trabalho como juiz seria questionado.”