Teles terão de gastar ao menos R$ 11,86 bi em leilão do 4G

Anatel confirma disputa pela faixa de 700 MHz para 30 de setembro, em Brasília

Por Da Redação
21 ago 2014, 16h15

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou nesta quinta-feira o edital de licitação do leilão de 700 megahertz (MHz) da internet móvel de quarta geração (4G) e confirmou o certame para o dia 30 de setembro, às 10 horas, na sede do órgão, em Brasília. Se as operadoras Claro, Vivo, TIM e Oi arrematarem os lotes disponíveis, como ocorreu em 2012 no leilão do 4G na faixa de 2,5 gigahertz (Ghz), o valor mínimo a ser desembolsado somará 11,86 bilhões de reais, contando outorgas e obrigações.

A faixa de 700 MHz foi dividida em três lotes de abrangência nacional, que terão valor mínimo de 1,928 bilhão de reais cada. Um quarto lote, com abrangência praticamente nacional, exceto em municípios de áreas de atendimento da Sercomtel (região de Londrina) e da Companhia de Telecomunicações do Brasil Central (CTBC), custará 1,893 bilhão de reais. Já o lote regional que corresponde à área da CTBC custará 29,560 milhões de reais e o referente à área da Sercomtel outros 5,282 milhões de reais.

A Anatel prevê ainda um desembolso adicional por outorgas de até cerca de 560 milhões de reais, segundo o edital do certame publicado nesta quinta-feira. O pagamento ocorrerá caso as vencedoras do leilão forem empresas que já têm licença na frequência 2,5 GHz, na qual o 4G é operado atualmente no país. Somados, os valores mínimos das outorgas chegam a 7,7 bilhões de reais.

Além disso, a Anatel definiu os valores máximos para o custo que as teles vencedoras terão com a “limpeza” da faixa de 700 MHz hoje ocupada pela TV analógica. Nos três primeiros lotes de abrangência nacional, essas obrigações custarão 903,9 milhões de reais para cada companhia. No quarto lote, as obrigações serão de 887,6 milhões de reais. O mesmo vale para os lotes que ocupam as áreas da CTBC (13,859 milhões de reais) e Sercomtel (2,476 milhões de reais). Somadas, essas obrigações adicionais chegam a 3,6 bilhões de reais.

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Nesta quarta-feira, Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a publicação do edital, após tê-lo suspendido, no começo do mês, ao alegar que a Anatel deveria prestar mais explicações sobre o documento.

O governo espera que o leilão gere 8 bilhões de reais em receitas neste ano, cifra que deve favorecer as contas públicas. Isso porque o montante ajudará no cumprimento do superávit primário (economia feita para o pagamento de juros da dívida) do setor público, que não tem apresentado bons números e está longe da meta, de 99 bilhões de reais, ou 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB).

(Com Reuters e Estadão Conteúdo)