BRASÍLIA (Reuters) – O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) vai analisar na quarta-feira o edital do leilão de concessão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF), em uma semana decisiva para o certame, marcado para o dia 6 de fevereiro.
A informação consta da pauta das sessões do TCU, publicada no site do tribunal. Essa é a última etapa de tramitação do processo dentro do TCU antes do leilão doa aeroportos.
O TCU já havia autorizado, em dezembro passado, a publicação do edital, mas pediu que o governo aumentasse os preços mínimos a serem pagos pelos concessionários para arrematar os terminais.
O governo aumentou os preços, mas não na proporção sugerida pelo TCU. O piso para Guarulhos, por exemplo, ficou em 3,4 bilhões de reais, sendo que o TCU havia recomendado 3,8 bilhões de reais. A proposta inicial do governo era de um preço mínimo de 2,3 bilhões de reais.
Na terça-feira, dia 31, será a vez de a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciar o resultado do julgamento dos cinco pedidos de impugnação do edital que recebeu.
Esses pedidos podem se referir a termos do edital ou ao documento todo, mas a Anac não informou o conteúdo e nem os autores dos pedidos.
Se tudo continuar dentro do cronograma estabelecido pelo governo, os investidores interessados precisarão apresentar suas propostas na próxima quinta-feira, dia 2, na sede da Bovespa, em São Paulo.
(Reportagem de Leonardo Goy)
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