TCU: Patrimônio da União pode estar superavaliado em mais de R$ 2 trilhões

Tribunal encontrou distorções graves no balanço apresentado pelo governo federal. Contas foram aprovadas com 26 ressalvas

Por Da Redação
28 Maio 2014, 17h22

Déficit da Previdência no mês de maio atingiu R$ 2,589 bilhões (Agência Estado/VEJA)

O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que 28% do valor total de ativos e passivos do balanço da União tem distorções graves, o que compromete a credibilidade das demonstrações contábeis do governo. Segundo o relator do processo, ministro Raimundo Carreiro, são problemas que precisam ser corrigidos, uma vez que o patrimônio líquido da União pode estar superavaliado em mais de 2 trilhões de reais.

De acordo com Carreiro, o governo não evidencia despesas futuras com o regime próprio de previdência, militares inativos, pensionistas militares e regime geral da previdência social. Isso significa que o passivo real do governo pode ser muito superior ao divulgado. “O balanço fica incompleto, pois não temos o potencial de despesas para os próximos anos”, afirmou.

Na avaliação do presidente do TCU, Augusto Nardes, é fundamental levantar essas informações, uma vez que o governo gastou 455 bilhões de reais no ano passado apenas com previdência e assistência social.

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Outro exemplo mencionado por Carreiro foram distorções nos preços de imóveis. Em um dos casos, foi encontrada uma sobreavaliação em um imóvel da Universidade Federal do Piauí superior a 2 milhões de reais.

Carreiro criticou também o crescimento dos restos a pagar. “É praticamente um orçamento paralelo, e o governo chega a acumular quatro”, afirmou.

O tribunal recomendou ao Congresso Nacional a aprovação das contas do governo federal, mas emitiu 26 ressalvas ao documento. O parecer do TCU serve de subsídio ao julgamento político das contas do governo, a cargo do Congresso. Se as recomendações não são atendidas, o TCU pode recomendar ao Congresso que rejeite as contas. O Congresso, porém, não analisa as contas presidenciais desde o último ano do governo Fernando Henrique Cardoso.

(Com Estadão Conteúdo)