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TCU determina que lance mínimo em leilão de aeroporto suba até 914%

Mudança foi proposta porque o tribunal avaliou que foram superestimados nos estudos básicos os valores dos investimentos a serem feitos nos aeroportos

Os editais, com as sugestões de mudança do TCU, devem sair na próxima semana

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, com ressalvas, os estudos que autorizam a publicação dos editais de leilão dos aeroportos. Após a análise do órgão, o relator, ministro Aroldo Cedraz, determinou que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aumente os valores mínimos das outorgas dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos (em Campinas, no interior de São Paulo) e Brasília, que serão concedidos à iniciativa privada. Com a decisão, os lances mínimos serão majorados em até 914%.

A mudança foi proposta porque o TCU avaliou que foram superestimados nos estudos básicos os valores dos investimentos que serão feitos nos três aeroportos nos próximos anos. Com uma necessidade de investimento menor, não haveria porque cobrar “barato” pelo direito de operar os aeroportos.

Novos valores – Para o aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, o valor deve ser elevado em 65%, de 2,3 bilhões de reais para 3,8 bilhões de reais. Para o terminal de Brasília, o valor terá de ser aumentado em 914%, para 761 milhões de reais, ante os 75 milhões de reais sugeridos anteriormente. Já para o aeroporto de Viracopos, em Campinas, o TCU afirmou que o valor deve ser de 1,739 bilhão de reais, ante os 521 milhões de reais estimados anteriormente – um ajuste de 233%.

Próximos passos – Com a aprovação dos estudos, a Secretaria de Aviação Civil afirmou que os editais devem ser divulgados na próxima semana, já com os novos lances mínimos recomendados pelo Tribunal.

(Com Reuters)