TCU autoriza publicação do edital do 4G
Ministro Benjamin Zymler diz que informações prestadas pela Anatel foram suficientes para esclarecer dúvidas sobre o documento
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler autorizou nesta quarta-feira a publicação do edital do leilão de 700 megahertz (MHz) da internet móvel de quarta geração (4G), sem alteração dos valores previstos para a outorga. O TCU havia suspendido em agosto a publicação do documento e pediu esclarecimentos adicionais da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), incluindo detalhes sobre os custos de desocupação da faixa, que atualmente é ocupada pela radiodifusão.
Zymler disse, em sessão plenária, que a principal dúvida em relação ao leilão estava relacionada à isonomia entre as empresas que entrarem para operar na faixa de 700 MHz e as que já oferecem o 4G por meio da faixa de 2,5 giga-hertz (GHz), licitada em 2012. Segundo ele, as informações prestadas pela Anatel foram suficientes para esclarecer a questão. “Tendo por base a análise sumária típica das cautelares, entendo que não mais subsistem os óbices para a continuidade da licitação que haviam sido anteriormente apontados”, disse o ministro relator em sessão plenária desta quarta-feira.
O ministro também questionou os valores de indenizações que teriam que ser pagas pela limpeza da faixa de frequência, que atualmente é usada por emissoras de televisão aberta analógica. Outras dúvidas eram em relação à criação de uma empresa que será responsável pela limpeza dessa faixa.
Leia mais:
Leilão de 4G deve ocorrer no início de setembro
Anatel aprova edital do leilão da faixa de 700 MHz para 4G
Anatel diz que prestará todos esclarecimentos ao TCU para liberar leilão 4G
A faixa de 700 MHz vai complementar a de 2,5 giga-hertz (GHz), leiloada em junho de 2012, também para a tecnologia 4G. Enquanto a frequência de 2,5 GHz tem mais capacidade e raio de cobertura menor, a de 700 MHz tem abrangência maior e necessita de menos antenas, além de ser usada por diversos países, como os Estados Unidos e a Argentina.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiará as outorgas da faixa. As licenças devem custar cerca de 8 bilhões de reais, disse à Reuters o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
(Com Reuters)