BRASÍLIA, 7 Dez (Reuters) – O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou nesta quarta-feira a publicação do edital do leilão de concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos (SP) e Brasília. Segundo a Secretaria de Aviação Civil, o documento deve ser publicado na semana que vem.
O TCU, porém, aprovou um conjunto de recomendações e determinações que levará a aumentos de mais de 900 por cento nos lances mínimos a serem pagos pelos investidores no leilão. É o caso da outorga mínima para arrematar o aeroporto de Brasília, que deve passar de 75 milhões de reais para 761 milhões de reais.
No caso de Guarulhos, a outorga mínima passará de 2,3 bilhões de reais para 3,8 bilhões de reais, um aumento de cerca de 66 por cento.
Para Viracopos, o preço deve subir cerca de 234 por cento, de 521 milhões de reais para 1,739 bilhão.
A Secretaria de Aviação Civil e a Anac deverão agora adaptar o edital para incluir as modificações do TCU e publicar o documento. “O edital está liberado para ser publicado”, disse o ministro relator Aroldo Cedraz.
Segundo um técnico do tribunal que pediu anonimato, os preços mínimos subiram porque o tribunal identificou que o governo havia superestimado os montantes a serem investidos em cada aeroporto.
O raciocínio, segundo ele, é que, como pelos novos cálculos os concessionários terão de investir menos ao longo da concessão, podem pagar mais ao poder público pelo direito de explorar os aeroportos.
Em Guarulhos, o TCU identificou uma superestimativa de investimento da ordem de 1,4 bilhão de reais, em valores presentes. Em Viracopos, a superestimativa era de 1,3 bilhão de reais e, em Brasília, de 585 milhões de reais, também em valores presentes.
O leilão deve ocorrer 45 dias após a publicação do edital. A expectativa dentro do governo é de que a licitação ocorra no fim de janeiro ou mesmo no começo de fevereiro do ano que vem.
Ao ler seu relatório, Cedraz disse que o aumento do valor das outorgas não pode ser repassado para as tarifas aeroportuárias.
(Reportagem de Leonardo Goy)
Shopping se manifesta sobre ‘calote’ de Taís Araújo
Ivanir dos Santos entra com representação contra Ludmilla: ‘É crime’
A mais longa das noites: países árabes cooperaram com Israel contra Irã
Eduardo Suplicy surpreende ao comparecer em aniversário de Mano Brown
Mais um dia na vida de Elon Musk: ações da Tesla caem, carros encalham
