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Auditoria do TCU aponta irregularidades em 80% das obras fiscalizadas

No total, esses projetos representam gastos de 29,4 bilhões de reais

Por Machado da Costa Atualizado em 25 out 2018, 15h10 - Publicado em 25 out 2018, 10h55

Uma auditoria comandada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) detectou que 80% de um total de 77 grandes obras, que representam gastos de 29,4 bilhões de reais, apresentam graves irregularidades. Do total, oito apresentam indícios tão graves que o órgão pediu suas paralisações às autoridades.

Três dessas oito obras são de responsabilidade da prefeitura de São Paulo. São dois trechos de corredores de ônibus na Avenida Radial Leste e outro trecho na Avenida Aricanduva. Um outro corredor, no bairro do Capão Redondo, deve passar a integrar a lista de obras com irregularidades no próximo ano.

Outras obras problemáticas estão nos estados de Alagoas, Bahia, Pernambuco, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro e Tocantins. Todas receberam recursos federais.

O TCU acredita que os benefícios da fiscalização podem trazer um retorno financeiro de 840 milhões de reais. Destes, 350 milhões de reais já foram obtidos.

  • “São numerosos os indícios de irregularidades graves detectados nas auditorias de obras, neste caso, em mais de 80% das 77 fiscalizações realizadas, o que prejudica sobremaneira a eficiência na aplicação dos recursos públicos e muitas vezes o próprio alcance da política pública”, disse o relator, o ministro Bruno Dantas, no processo.

    O relatório Fiscobras do TCU tem efeito de recomendação, e não é determinante. As observações são repassadas para o Congresso e para os Ministérios responsáveis pelas obras.

    Procurada, a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb) da prefeitura de São Paulo afirmou que os contratos do Corredor Leste – Radial 1 e do Corredor Leste – Radial 2 foram suspensos em 2016, após o TCU recomendar a suspensão do repasse de recursos, por meio do PAC. A atual gestão está em tratativas para rescisão do contrato do primeiro contrato, considerando o tempo decorrido da sua assinatura (2013). O segundo, foi rescindido em 11 de julho de 2018. As obras nunca chegaram a ser executadas.

    Sobre o Corredor Aricanduva, o contrato para elaboração dos projetos e execução das obras foi suspenso em 2016. A secretaria está em tratativas para rescisão. Já sobre o corredor Capão Redondo, a secretaria estuda a rescisão do contrato atual para realizar nova licitação dos projetos executivos.

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