BRASÍLIA, 25 Jan (Reuters) – A redução na tarifa de conexão entre telefones fixos e móveis, a chamada VC, terá um impacto de menos 0,05 ponto percentual no IPCA do ano, disse nesta quarta-feira o conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Jarbas Valente.
A medida pode ajudar o governo a cumprir a meta de inflação prevista para 2012, de 4,5 por cento, com margem de erro de dois pontos porcentuais para cima ou para baixo.
Na noite de terça-feira, a Anatel homologou resolução que reduz a taxa em 10,78 por cento, para 0,487 real por minuto. Segundo o conselheiro Jarbas Valente, os consumidores começarão a pagar menos a partir do dia 24 de fevereiro.
O procurador-geral da Anatel, Victor Cravo, disse que a decisão só pôde ser implementada na terça-feira depois que a agência conseguiu derrubar, no Tribunal Regional Federal (TRF) do Rio de Janeiro, liminar da Oi que barrava a medida.
Valente disse que, em tese, a redução da tarifa de conexão poderia causar às operadoras uma redução de receita de cerca de 5 bilhões de reais até 2014, mas, segundo ele, a tarifa menor proporcionará um aumento nas chamadas que compensará essa perda. “Pode até haver aumento”, acrescentou.
No fim de outubro de 2011, o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações aprovou o regulamento que estabelece novas regras de reajuste para a tarifa de chamada fixo-móvel.
A expectativa da Anatel é de que a tarifa de conexão fixo-móvel caia ainda para 0,452 real em 2013 e para 0,430 real em 2014.
(Por Leonardo Goy)
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