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Tabela do IR pode ser corrigida em 4,5% ao ano até 2014

Governo sinaliza manutenção do centro da meta de inflação (índice que baliza a correção do Imposto de Renda) inclusive para depois de 2012

A correção de 4,5% ao ano na tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) até 2014 baseou-se no centro da meta de inflação do governo, de 4,5%. Segundo o subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal, Sandro Serpa, apesar de a meta já ter sido fixada apenas para 2011 e 2012, há uma sinalização de que poderá ser mantida nos anos seguintes.

“Veremos o comportamento da economia nos próximos quatro anos. (A inflação) tanto pode ficar acima, como abaixo. O governo tem as suas projeções, suas metas e, baseado nisso, achou por bem esse reajuste na tabela”, afirmou Serpa nesta segunda-feira.

Segundo ele, porém, os cálculos poderão ser revistos futuramente. “Não sei se o valor da correção em 4,5% até 2014 será a meta de inflação naquele ano”, disse, acrescentando que a Receita não tem competência para fixar a meta, determinada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Serpa também negou que a correção nesse patamar até 2014 seja uma forma de indexar a economia. “Não há nenhum tipo de indexação, o que houve foi um acordo e o governo está fazendo a parte dele. É um compromisso do governo com a disposição de reajustar a tabela”, completou.

Renúncia fiscal – A correção da tabela do IRPF em 4,5% ao ano resultará em uma renúncia fiscal de 9,372 bilhões de reais até 2014, de acordo com a Receita Federal. Entre abril e dezembro de 2011, a renúncia será de 1,612 bilhão de reais. Já para 2012, o Fisco deixará de arrecadar 2,360 bilhões de reais. Em 2013, o valor aumentará para 2,580 bilhões de reais, chegando a 2,820 bilhões de reais em 2014.

Segundo o subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita, Sandro Serpa, o fato de a medida entrar em vigor apenas a partir de abril deste ano não irá impactar na quantidade de imposto paga pelos contribuintes, uma vez que os valores retidos nos primeiros quatro meses de 2011, conforme a tabela antiga, serão compensados no fim do ano,quando houver o encontro de contas com o Fisco. “É uma conta de chegada no fim do ano. O contribuinte vai poder descontar tudo o que foi retido a mais e essa conta se ajusta”, explicou.

(com Agência Estado)