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Suspensão de concursos públicos atinge mais de 40 mil vagas

Governo pretende economizar 1,5 bilhão de reais com cancelamento dos processos de seleção de cargos dos três Poderes; concursos para este ano estão mantidos

Por Eduardo Gonçalves 16 set 2015, 15h46

A suspensão dos concursos públicos previstos para 2016, anunciada pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, na última segunda-feira, envolverá até 40.389 cargos em órgãos dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). A informação foi divulgada nesta quarta-feira pela pasta. A medida faz parte do pacote fiscal anunciado por Barbosa e pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, com o objetivo de cobrir o rombo de 30,5 bilhões de reais do déficit do Orçamento do próximo ano.

O ministério destaca que os concursos agendados para este ano não foram afetados pelos cortes e ocorrerão normalmente. Os principais deles são processos de seleção para vagas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e de agências reguladoras, como a Agência Nacional de Aviação Civil e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A proposta ainda precisa ser avalizada pelo Congresso. O governo espera gerar, com o cancelamento dos concursos, uma economia de 1,5 bilhões de reais, parte dos 26 bilhões de despesas que o governo pretende cortar no próximo ano. O conjunto de todas as medidas, que inclui a recriação da CPMF e o aumento de alíquota de impostos, representa um esforço fiscal de 66,2 bilhões de reais.

O anúncio do governo frustrou quem está estudando para ser aprovado nos processos seletivos. O diretor da Central de Concursos, um dos principais cursinhos da área, Jaime Kwei, relatou que muitos dos alunos já vieram lhe procurar para saber sobre o anúncio. “Muitos alunos nos questionaram. Mas nós sabemos que isso não é um processo imediato. Em média, os alunos chegam a estudar de um a dois anos [para passar nos testes]. Esse é um período normal de preparação. Então, ele pode usar esse tempo para continuar se preparando para 2017”, afirmou.

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Medida para corte de gastos – Efeito em 2016
Adiamento do reajuste dos servidores R$ 7 bilhões
Suspensão de concursos públicos R$ 1,5 bilhão
Eliminação do abono de permanência R$ 1,2 bilhão
Garantir teto de remuneração do serviço público R$ 1,2 bilhão
Redução de gasto com custos administrativos R$ 2 bilhões
Mudança de fonte do Minha Casa Minha Vida R$ 4,8 bilhões
Mudança de fonte do PAC R$ 3,8 bilhões
Auxílio para cumprir gasto com a Saúde R$ 3,8 bilhões
Redução de gasto com subvenção de preços agrícolas R$ 1,1 bilhão
Total R$ 26 bilhões
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