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Suspensão da venda de celulares pode atingir todo RS

Procon gaúcho quer verificar a qualidade da prestação de serviços em todo o estado e pode replicar decisão tomada pela unidade da capital

O Procon do Rio Grande do Sul notificará até quarta-feira as operadoras de telefonia celular que atuam no estado por informações sobre o serviço prestado. Se entender que a qualidade da telefonia móvel e internet 3G não é satisfatória e que as empresas não entregam aos consumidores os serviços contratados, poderá suspender a venda de novas linhas, a exemplo do que ocorreu em Porto Alegre.

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Desde segunda-feira, as operadoras estão proibidas de vender novas habilitações de telefones móveis pré e pós pagos, além de serviços de internet móvel na capital gaúcha. As empresas têm ainda a obrigação de descontar nas faturas o valor proporcional ao tempo em que o serviço não foi prestado por queda na conexão da linha telefônica e internet.

O posicionamento dos órgãos de defesa do consumidor de Porto Alegre e do estado é uma resposta a uma representação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do estado devido ao grande número de reclamações pela dificuldade de sinal.

Cristiano Aquino, diretor do Procon-RS, explica que as empresas terão 72 horas para entregar as informações solicitadas, entre elas, os planos de investimento no estado por região, número de clientes por região, áreas sem cobertura e quais são os municípios que oferecem barreiras à instalação de novas antenas. “Essas informações serão avaliadas em conjunto com a OAB e, depois, tomaremos uma decisão”, diz Aquino.

Cláudio Lamachia, presidente da OAB no Estado, avisou que o mesmo requerimento feito ao Procon de Porto Alegre será entregue na manhã de quarta-feira ao Procon-RS.

Reunião – Durante a tarde desta terça-feira, a prefeitura da capital gaúcha organizou uma reunião com as operadoras, representadas pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), o Procon de Porto Alegre, vereadores e secretários do município. O objetivo do encontro é a busca de uma solução para melhorar a qualidade de serviço, além da a retomada da venda de novas linhas. Na prefeitura, houve o comprometimento com a formação de um grupo de trabalho para a revisão da legislação municipal sobre a instalação de novas antenas.

A principal justificativa para os pontos cegos na cidade, segundo comunicado oficial do SindiTelebrasil, é a dificuldade de instalar novas antenas, o que, por sua vez, seria consequência da legislação ambiental restritiva.

Flávia do Canto Pereira, diretora executiva do Procon de Porto Alegre, informou que, no final do dia, as operadoras comprometeram-se a cumprir as exigências do órgão de defesa do consumidor: divulgar por meio de publicidade a abrangência do serviço; inclusão de cláusula contratual que permite a rescisão do contrato, caso não haja sinal adequado; e reembolso no mês seguinte àquele cliente que ficar sem poder utilizar o celular, nos mesmos moldes do que vigora com os serviços de TV por assinatura. A suspensão das vendas de novas linhas em Porto Alegre segue até que as operadoras implementem as mudanças.

(com Agência Estado)