Superávit primário cai 31,8% no quadrimestre

Economia feita pelo setor público (governo central, estados, municípios e estatais) somou R$ 41,058 bilhões nos quatro primeiros meses do ano, de acordo com o BC

Por Da Redação
31 Maio 2013, 12h18

Tempo escure no Palácio do Planalto: superávit 1º em 12 meses está abaixo não só da meta de 3,1% do PIB fixada para este ano, como também da estimativa da Fazenda (2,3%) (Nélio Rodrigues/VEJA)

O setor público consolidado gastou com juros R$ 80,276 bilhões no primeiro trimestre, acima do gasto no mesmo período de 2012

O setor público brasileiro (governo central, estados, municípios e estatais) registrou superávit primário, economia para pagamento dos juros da dívida pública, de 41,058 bilhões de reais nos quatro primeiros meses do ano, queda de 31,8% em relação ao mesmo período de 2012. O número equivale a 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB). No mesmo período do ano passado, o superávit primário era bem maior: 60,212 bilhões, ou 4,33% do PIB. Vale lembrar que os dados apresentados pela autoridade monetária não incluem Petrobras e Eletrobras.

O esforço fiscal do primeiro trimestre foi feito com a ajuda de um superávit de 27,069 bilhões de reais do Governo Central, formado por Tesouro, Banco Central e Previdência (INSS). Os governos regionais (estados e municípios) apresentaram um superávit de 14,011 bilhões de reais no período, com estados registrando saldo positivo de 11,374 bilhões de reais e municípios, de 2,638 bilhões de reais. As empresas estatais registraram déficit de 22 milhões de reais entre janeiro a abril de 2013.

As contas do setor público acumulam em 12 meses até abril um superávit primário de 85,797 bilhões de reais, o equivalente a 1,89% do PIB. O esforço fiscal caiu em relação a março, na mesma base de comparação, quando o superávit em 12 meses estava em 1,99% do PIB, ou 89,699 bilhões de reais.

O BC informou ainda que o déficit nominal (dado que, além das despesas e receitas, inclui os gastos com o pagamento de juros da dívida pública) ficou em 7,679 bilhões de reais no mês passado, enquanto a dívida pública representou 35,4% do PIB.

Ainda de acordo com os dados divulgados nesta sexta-feira, apenas em abril, o esforço fiscal do setor público foi de 10,337 bilhões de reais, conforme informou o Banco Central (BC) nesta sexta-feira. O resultado mostra uma queda em relação ao superávit registrado em abril de 2012, de 14,240 bilhões de reais. Mas, mesmo assim, é um avanço perante o número de março, de 3,5 bilhões de reais, o pior para meses de março desde 2010. O superávit primário consolidado de abril ficou também acima da média das projeções dos analistas, de 9,5 bilhões de reais. Em 12 meses até abril, a economia feita para pagamento de juros equivaleu a 1,89% do Produto Interno Bruto (PIB).

Ainda de acordo com os dados divulgados nesta sexta-feira, o Governo Central (Tesouro, Banco Central e INSS) foi quem mais contribuiu para o superávit de abril, ao economizar 7,065 bilhões de reais no mês, contra economia de 3,414 bilhões de reais dos governos regionais (2,981 bilhões dos estados e 433 milhões dos municípios) e saldo positivo de apenas 141 milhões das estatais. O esforço fiscal do setor público (governo central, governos regionais e empresas estatais) caiu 31,8% nos primeiros quatro meses deste ano em relação ao mesmo período de 2012.

Meta – O superávit em 12 meses está abaixo não só da meta de 3,1% do PIB fixada para este ano, como também da estimativa do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de alcançar um saldo positivo de 2,3% ao final de 2013. No orçamento deste ano, fechado na semana passada, o governo já deixou claro que vai usar artifícios legais, porém, controversos – a chamada ‘contabilidade criativa’ – para cumprir a política fiscal do ano. A manobra permite que o governo anuncie que a meta de superávit primário caia de 155,9 bilhões de reais para 110,9 bilhões de reais.

A diferença de 45 bilhões de reais virá especialmente dos descontos dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O mesmo artifício controverso foi utilizado no último dia do ano passado. Ou seja, embora o governo queira mostrar que reduziu a meta do superávit fiscal (economia obrigatória para pagar os juros da dívida pública), ela permanece em 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) – com ou sem artificialismos.

Dívida líquida – A dívida líquida do setor público recuou para 35,4% do PIB em abril de 2013, ante 35,5% em março. Em dezembro de 2012, estava em 35,2% do PIB, informou o BC. A dívida do Governo Central, governos regionais e empresas estatais terminou o mês passado em 1,602 trilhão de reais.

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De acordo com o BC, o superávit primário no ano contribuiu para uma redução de 0,9 ponto porcentual (p.p.) do PIB na dívida líquida em relação a dezembro. A alta do PIB corrente ajudou a diminuir o endividamento em 1,0 p.p.. Em sentido contrário, a apropriação de juros elevou o endividamento em 1,8 p.p. do PIB. A valorização cambial de 2% registrada no ano teve impacto de 0,3 p.p. na alta da relação dívida PIB.

O BC informou que a dívida bruta do governo geral encerrou o mês passado em 2,682 trilhões de reais, o que representou 59,2% do PIB, mesmo porcentual de março de 2013 e acima dos 58,7% de dezembro de 2012.

Juros da dívida – O setor público consolidado gastou com juros 18,017 bilhões de reais em abril, ligeira queda em relação ao gasto de 19,359 bilhões registrado em março deste ano e alta em relação aos 17,224 bilhões registrados em abril do ano passado.O governo central teve, no mês passado, um gasto com juros de 13,690 bilhões de reais. Já os governos regionais registraram uma despesa de 4,227 bilhões e as empresas estatais tiveram gastos de 49 milhões.

No acumulado do ano, o gasto com juros do setor público consolidado soma 80,276 bilhões de reais, equivalentes a 5,28% do PIB. O gasto com juros em 2013 está acima do verificado no mesmo período de 2012 em termos nominais (76,191 bilhões de reais). Nos últimos 12 meses encerrados em abril, a despesa chega a 217,947 bilhões de reais, ou 4,81% do PIB.

(com Estadão Conteúdo)