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Superávit está na trajetória de meta, diz Tesouro

Governo central realiza até julho toda a meta prevista para o 2º quadrimestre e ainda consegue uma 'gordura' de 13,2%; investimento desaceleram

Por Da Redação 29 ago 2012, 13h29

Governo passa a contabilizar subsídios do programa Minha Casa, Minha Vida como investimento. Sem essa manobra, total de investimento acumulado no ano cairia para 28,5 bilhões de reais – contra os 38,8 bilhões de reais anunciados pelo Tesouro.

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, destacou nesta quarta-feira que o superávit do governo central de janeiro a julho é inferior ao verificado em igual período do ano passado, mas está “absolutamente dentro da previsão de cumprimento da meta”. Nos primeiros sete meses do ano, o superávit somou 51,9 bilhões de reais. A meta para o ano é de 96,97 bilhões de reais.

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O secretário lembrou que, no ano passado, o governo decidiu aumentar o primário em 10 bilhões de reais em função de uma mudança no mix de política monetária e fiscal. “Estamos já acima da meta para o quadrimestre. Estamos cumprindo as metas do quadrimestre com antecedência”, enfatizou.

A meta para o segundo quadrimestre – que se encerra em agosto – é de 46 bilhões de reais. “Isso vai melhorar ainda no mês de agosto”, afirmou. Augustin disse também que o resultado da Previdência Social, apesar de negativo, segue em trajetória favorável. “A tendência da Previdência é positiva dentro do que vem ocorrendo todos os anos. É uma conta que tem melhorado”, comentou.

Quanto às receitas, Augustin salientou que o crescimento em 2012 tem sido “zerado”. Ele destacou que o resultado nominal da arrecadação apresentou um crescimento de 7% de janeiro a julho. No mesmo período, o PIB nominal também subiu 7%. “Portanto, o crescimento da receita teve esse comportamento, foi anulado”, disse.

Augustin também justificou o resultado das receitas de junho e julho, que apresentaram fraco desempenho quando comparadas a igual período de 2011. “No ano passado, tivemos dois meses com receitas extraordinárias relevantes: em junho, o pagamento do refis e, em julho, de 5,8 bilhões de reais de uma demanda judicial de uma grande empresa”, pontuou. “São por esses motivos que tivemos uma pequena queda nominal”, acrescentou.

Quadrimestre – O governo central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – realizou até julho toda a meta prevista para o segundo quadrimestre (até agosto) e ainda conseguiu uma ‘gordura’ de 13,2%.

De acordo com dados divulgados nesta quarta-feira, no acumulado do ano até julho o resultado primário foi de 52,1 bilhões de reais, ante meta de 46 bilhões de reais para o segundo quadrimestre. Para chegar ao volume realizado no ano, até o mês passado, o Tesouro utilizou dados do Banco Central referentes ao primeiro semestre do ano e, do próprio Tesouro, do ano até o mês passado.

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O Tesouro apresentou um superávit primário de 6,60 bilhões de reais em julho, com crescimento de 67,2% em relação ao resultado de junho. No acumulado do ano, no entanto, o superávit primário do Tesouro apresentou queda de 15,7% em relação a igual período do ano passado. Enquanto neste ano o superávit do Tesouro, de janeiro a julho, soma 75,37 bilhões de reais; no mesmo período do ano passado, o montante apurado foi de 89,38 bilhões de reais.

Já as contas do Banco Central apresentaram em julho déficit primário de 34,6 milhões de reais, com queda de 56,7% ante o resultado de junho, que teve saldo negativo de 79,7 milhões de reais. No acumulado do ano, as contas do BC registram déficit primário de 323,5 milhões de reais, apresentando uma queda de 26,6% em relação ao mesmo período do ano passado, quando as contas apresentaram déficit primário de 440,8 milhões de reais.

Por seu lado, as contas da Previdência Social tiveram um déficit primário de 2,58 bilhões de reais em julho – um resultado negativo de 23,14 bilhões de reais no acumulado do ano.

Dividendos – O superávit do governo central em julho foi reforçado pelo ingresso de 2,34 bilhões de reais de pagamento de dividendos. Se não fossem essas receitas, o superávit primário de julho de 3,98 bilhões de reais cairia para 1,65 bilhão de reais. Em junho, o pagamento de dividendo foi de apenas 183,5 milhões de reais.

O governo conta com um aumento maior de pagamento de dividendos ate o fim do ano pelas empresas estatais para fechar as contas e atingir a meta fiscal de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB).

No acumulado do ano, no entanto, as receitas com dividendos estão 12,7% menores que aos verificadas no mesmo período do ano passado. De janeiro a julho, acumulam 10,29 bilhões de reais ante 11,79 bilhões de reais em igual período do ano passado.

Investimentos em queda – Já o ritmo de crescimento dos investimentos do governo federal voltou a desacelerar em julho. Segundo dados do Tesouro, o total realizado entre janeiro e julho atingiu 38,8 bilhões de reais, com alta de 29,4% em relação ao mesmo período do ano passado. Contudo, até junho, os investimentos cresciam num ritmo de 30,7%.

O total investido inclui os subsídios pagos no Programa Minha Casa, Minha Vida, que passaram a ser contabilizados como investimentos. Segundo dados do Tesouro, o governo pagou 10,3 bilhões de reais nos primeiros sete meses do ano de despesas do Minha Casa, Minha Vida. Se não fossem esses gastos, o total de investimentos acumulado no ano cairia para 28,5 bilhões de reais – volume menor do que os 30 bilhões de reais registrados no mesmo período do ano.

Do valor total investido de janeiro a julho, 28,15 bilhões de reais são referentes a restos a pagar do orçamento do ano passado e 10,60 bilhões de reais a despesas do orçamento deste ano.

O ritmo de expansão das despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também teve queda. De janeiro a julho, esses gastos cresceram 36,6% e atingiram 20,3 bilhões de reais. No acumulado até junho, essas despesas cresciam a 52,7%.

(com Agência Estado)

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