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Superávit de março indica deterioração fiscal, diz consultoria

Segundo economista, aumento das despesas e desaceleração das receitas é fator preocupante

A consolidação das estatísticas do Governo Central (Tesouro Nacional, Instituto Nacional do Seguro Social e Banco Central) em março é um clara sinalização da deterioração da política fiscal, de acordo com o economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria Integrada, especialista em contas públicas. O governo anunciou, nesta segunda-feira, superávit primário de 285,7 milhões em março.

O tom pessimista não se deve apenas pelo resultado de março – que foi, ao menos, positivo, ante o déficit visto em fevereiro. O que chama a atenção de Salto é o conjunto de receitas e despesas acumulados no primeiro trimestre.

Ao longo dos primeiros três meses de 2013, conforme as anotações do Tesouro, enquanto as receitas cresceram 3,9% em relação a idêntico período em 2012, as despesas aumentaram 11,5% na mesma base de comparação. “Isso é apenas a ponta do iceberg”, disse, acrescentando que a queda no valor da arrecadação de impostos e contribuições federais é uma indicação de que a economia não reage.

A arrecadação federal somou 79,613 bilhões de reais em março, diminuindo em 9,32% na comparação com março de 2012. Sobre fevereiro, até avançou 4,19%, mas, ainda assim, se estabeleceu num patamar inferior às expectativas dos analistas do mercado financeiro, que esperavam que cofres públicos fossem entesourar valores de 81 bilhões de reais e 88,6 bilhões de reais no período. “Se a economia tivesse crescido, a arrecadação teria reagido”, afirmou. Na análise de Salto, era mesmo de se esperar que os dispêndios fossem aumentar por causa das desonerações e despesas discricionárias, também chamadas de custeios e investimento, que são os gastos que o governo pode ou não executar de acordo com a previsão de receita.

Meta fiscal – Salto também criticou a declaração dada nesta segunda-feira pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, segundo a qual a política fiscal não seguirá a dívida pública, mas sim o ciclo da atividade. Na avaliação de Augustin, o governo deixa claro que para 2013 e 2014 e, provavelmente, 2015 e 2016 o superávit primário será flexionado pelo desempenho da economia e não pela dívida pública. Salto vê a nova orientação da política fiscal como uma mudança de regras com o jogo em andamento.

Na avaliação do economista, se o governo quer sacrificar a meta fiscal valendo-se de contabilidade criativa – como a utilização de dividendos de estatais e a saída dos recursos do PAC da conta de gastos -, deveria fazê-lo de forma mais transparente. “Se ele fala que manterá a meta de superávit primário em 3,1% do PIB, mas sinaliza que poderá não cumpri-la, acaba suscitando dúvidas”, diz o economista.

(Com Estadão Conteúdo)