Por AE

Brasília – O deputado federal Reinhold Stephanes (PMDB/PR), ex-ministro da Agricultura, será o relator da medida provisória que impõe obrigatoriedade de registro, e de cobrança de IOF, de operações financeiras na Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F). Segundo a assessoria do deputado, apenas 80% dos contratos são registrados na BM&F. O restante é feito entre as partes. Na opinião de Stephanes, os instrumentos de registro e de controle que estão sendo criados darão mais transparência ao mercado futuro. O registro, diz ele, permitirá ao Conselho Monetário Nacional conhecer o volume de operações e, com isso, avaliar possíveis riscos para o sistema.

Stephanes reconhece que a especulação com contratos de derivativos pode desestabilizar a economia e que os ajustes adotados são necessários para prevenir situações como a registrada na crise econômica mundial de 2008, que atingiu empresas no Brasil e no exterior. “Por ser inovadora, essa medida pode, no futuro, sofrer novos ajustes, dependendo da própria dinâmica do mercado. Mas é melhor pensar em ajustes futuros do que correr o risco de não termos instrumentos de controle ou ação”. Ele lembra que a regulação do mercado futuro tem sido debatida pelos países que compõem o G20, mas não avançou. Stephanes afirmou que o Brasil, além de estar na vanguarda, terá instrumentos para prevenir a especulação cambial.

Stephanes está ouvindo técnicos do Ministério da Fazenda e debatendo as mudanças também com representantes do setor financeiro. Hoje ele se reuniu com dirigentes da BM&FBovespa e da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Amanhã, se encontrará com representantes da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) e da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (Anbima).