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SP deve ter 490 novos voos semanais após redução de ICMS no combustível

Governador João Doria anunciou corte de 25% para 12% na alíquota sobre o querosene de aviação

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) afirmou que 490 novos voos semanais devem ser feitos no estado de São Paulo antes do fim do ano. O aumento na frequência é uma contrapartida da redução de 25% para 12% no imposto sobre o querosene de aviação feita pelo governador João Doria (PSDB). O corte na alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial do Estado.

Pela diminuição, as empresas assumiram o compromisso de atender seis novos destinos dentro do estado e criar mais 64 voos nacionais, todos em processo de definição. Será o equivalente a 490 partidas semanais que deverão ser iniciadas em até 180 dias.

Do total de voos, 416 desses terão como destinos 38 aeroportos de 21 estados. Os 74 restantes serão dentro de São Paulo. Segundo Eduardo Sanovicz, presidente da Abear, seis desses destinos ainda não têm voos atendidos.

“O governo do estado está com uma agenda de medidas econômicas de impacto e a redução dessa taxa era algo que pleiteavamos faz tempo então, chegamos rapidamente num acordo. O ICMS de 25% para o combustível da aviação é do fim da década de 1980, quando o transporte aéreo era luxo. Agora, é um transporte de massa”, afirmou Sanovicz.

São Paulo é o estado que concentra o maior número de movimentações aéreas (decolagens domésticas e internacionais) do país, com mais de 30% do total.

STOPOVER

Outra medida compensatória das companhias é a implementação do stopover, que é a possibilidade de que passageiros possam passar um tempo em uma cidade de conexão sem pagar um novo bilhete. As empresas do setor aéreo vão criar um fundo de R$ 40 milhões para custear um plano de marketing que incentivará a ampliação da permanência de visitantes em São Paulo por meio desse mecanismo, que é inédito no Brasil.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) comemorou a medida dizendo que o impcto da medida deve gerar impacto no valor das passagens porque haverá um  aumento de concorrência nas rotas.  

“Além de um incentivo direto ao transporte aéreo e, por consequência, ao turismo de lazer e de negócios, ao atender a demanda para a redução da alíquota do ICMS, o governo sinaliza compreender o efeito multiplicador de mais viagens do e para o Estado – na geração de empregos, na realização de eventos, na troca de conhecimento e na consolidação do Estado de São Paulo como o grande incentivador das mudanças nacionais”, disse Mariana Aldrigui, presidente do Conselho de Turismo da entidade.

A Abear disse não conseguir precisar uma estimativa do impacto da redução do ICMS no valor das passagens. Atualmente, peso do combustível no valor do bilhete é de aproximadamente 30%. O tíquete médio da passagem nacional é de 360 reais.  Segundo o presidente da associação, o aumento na concorrência dos voos pode fazer com que o valor fique mais atraente ao consumidor. 

A estimativa do governo paulista é que a medida fomente o turismo no estado, com potencial de gerar 59 mil empregos e o pagamento de 1,4 bilhão de reais em salários.  “Vamos ampliar a atividade econômica e, com isso, aumentar a geração de emprego e renda para todos os brasileiros, e não apenas em São Paulo”, disse o governador João Doria.