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Socorro extra do governo a elétricas pode chegar a R$ 5 bi

Objetivo é evitar que seja repassado para a conta de luz o enorme salto no preço da energia comercializada no mercado

Na quarta-feira, dia seguinte ao apagão que atingiu treze estados, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que o governo federal pode dar um “socorro extra” às distribuidoras de energia, além dos 9 bilhões de reais previstos no Orçamento. Reportagem desta quinta-feira do jornal O Estado de S. Paulo informa que o montante acertado pelo governo ficou entre 3 bilhões e 5 bilhões de reais. O objetivo é evitar que seja repassado para a conta de luz o enorme salto no preço da energia comercializada no mercado, que vem sendo abastecido por usinas termoelétricas acionadas em meio à estiagem que afeta os reservatórios das hidrelétricas. A decisão foi tomada na quarta-feira, após reunião de técnicos do governo e empresários do setor.

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O Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), que baliza a comercialização de energia por algumas indústrias e distribuidoras, atingiu o recorde de 822,83 reais nesta semana – um salto de quase 100% em relação à semana anterior. Segundo especialistas ouvidos pelo site de VEJA, tal reajuste poderá ser repassado ao consumidor residencial em 2015, caso o nível dos reservatórios não aumente para compensar a alta dos preços.

Os repasses do Tesouro também devem servir para subsidiar a energia fornecida pelas termelétricas, cujo valor é bem superior ao das hidrelétricas. O aumento da demanda, que vem atingindo picos ao longo das últimas semanas, exige o religamento das térmicas mais caras. E, segundo informações da coluna Radar On-line, do site de VEJA, a capacidade desse tipo de energia também está no limite.

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Bandeira tarifária já teria encarecido conta de luz

O orçamento que o governo estimou para cobrir as despesas com a conta de luz neste ano não será suficiente para arcar com todas as despesas do fundo setorial, a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Somente com as distribuidoras, o gasto total deve se aproximar de 10 bilhões de reais. Outros 4 bilhões de reais devem ser gastos com combustíveis que abastecem sistemas isolados, como a região Norte. Finalmente, as indenizações às empresas de geração e transmissão que aderiram ao pacote que reduziu a conta de luz devem acumular entre 2 bilhões e 4 bilhões de reais. Assim, a conta total para o contribuinte deve oscilar em 16 bilhões e 18 bilhões de reais, ante 9 bilhões de reais previstos no Orçamento.

Expediente – Em 2013, o governo já tinha inaugurado o expediente de transferir recursos às distribuidoras para evitar aumento de tarifa. O Tesouro desembolsou 9,8 bilhões de reais para o setor elétrico. Os gastos serão maiores neste ano, porque até junho os fundos setoriais tinham recursos próprios para pagar suas obrigações.

O dinheiro da CDE acabou em maio, quando o fundo foi socorrido pela Reserva Global de Reversão (RGR), que tem como responsabilidade o pagamento das indenizações. Mas, ao transferir recursos de um fundo (RGR) para outro (CDE), o governo ficou com dois problemas. Desde junho, o Tesouro tem vendido títulos da dívida pública para cobrir os buracos.

O impacto poderia ser maior não fossem as receitas próprias que CDE e RGR dispõem. Estima-se que cada fundo tenha 2 bilhões de reais a receber das elétricas. Esses recursos reduzem a pressão sobre o Tesouro, que precisa compatibilizar as despesas adicionais à uma meta fiscal rigorosa. No caso das distribuidoras, o governo deve repassar 1,8 bilhão de reais até o fim do mês.

Ainda há divisão interna no governo sobre como agir para evitar que os repasses do Tesouro sejam muito elevados. Pressionado a entregar uma meta fiscal rigorosa e convincente, o governo tem feito de tudo para reduzir despesas, e a crescente explosão de custos no setor elétrico vai na contramão desse esforço. Há consenso de que um auxílio do Tesouro ao setor é menos danoso para a economia que o repasse para a conta de luz, mas não sobre a forma a ser feito.

(Com Estadão Conteúdo)