Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

Socorro a estados custará R$ 37 bi em três anos

Valor representa o que Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas deixarão de pagar ao governo federal caso aceitem o acordo de auxílio financeiro

A suspensão do pagamento de dívidas de estados com problemas financeiros custará 37 bilhões de reais à União nos próximos três anos, segundo a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi. Ela disse que a quantia não influenciará o resultado primário do governo central, pois envolve recursos da dívida pública, não orçamentários.

O valor representa o que Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais deixarão de pagar ao governo federal caso aceitem o acordo de auxílio financeiro em troca da implementação de medidas locais de ajuste fiscal.

Segundo a secretária do Tesouro, a União deixará de receber 7 bilhões de reais em 2017, 15 bilhões de reais em 2018 e mais 15 bilhões de reais em 2019.

Os números foram calculados com base na situação dos três estados em 2016 e na renegociação da dívida dos estados, que recomeçaram a pagar as parcelas da dívida com a União em janeiro, depois de uma carência de seis meses. As parcelas só serão suspensas após a aprovação do socorro financeiro pelas Assembleias Legislativas estaduais e de medidas de mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal pelo Congresso Nacional.

O socorro não influenciará o resultado primário – resultado das contas do governo antes do pagamento dos juros da dívida pública – da União porque o impacto será absorvido não por recursos do Orçamento, mas por títulos públicos que o Tesouro terá de emitir.

De acordo com Ana Paula, os 7 bilhões de reais que a União deverá deixar de receber este ano equivalem a 1% das necessidades de financiamento para 2017, recursos que o governo tem de captar no mercado financeiro para honrar os compromissos.

Impacto nas contas estaduais

Para a secretária do Tesouro, apesar de não interferir no resultado fiscal da União, o auxílio aos estados com dificuldades financeiras se refletirá em melhores superávits primários dos estados, por causa das medidas de corte de gastos e de elevação de receitas que eles terão de adotar, como suspensão de reajuste ao funcionalismo e privatização de estatais locais.

“O projeto de recuperação fiscal não traz impactos primários para o Governo Central, mas traz impacto fiscal para os entes que aderirem voluntariamente. O prazo de 36 meses [da suspensão de dívidas], no fim, é positivo para as contas públicas do Estado brasileiro por causa de medidas de ajuste que os governos locais terão de tomar. O impacto [de 37 bilhões de reais] é absorvível levando em conta o objetivo de melhorar a situação dos estados no processo de recuperação”, declarou.

(Com agência Brasil)

Comentários

Não é mais possível comentar nessa página.

  1. 1. Os eleitores desses Estados não votaram nos seus representantes? 2. Estes não incharam a máquina com seus parasitas ? Então o povo de cada Estado que se vire. Porque eleitores de outros tem que pagar?

    Curtir

  2. Leia-se: Estados perderam para o geverno federal 37 bilhóes. Como se o Governo Federal fosse o dono do trabalho alheio.

    Curtir

  3. “Pacto Federativo”: 200 MILHÕES de brasileiros enviam tudo o que tem para o governo federal, o qual está afundado em denuncias de corrupção. Essa é a causa do “rombo”.

    Curtir

  4. Samael Darcangelo

    Wanderley… Desde que se faz o balanço anual das contas públicas, e isso já faz décadas, o Brasil tem 17 estados que recebem MAIS da União do que geram de arrecadação.
    Então, há mais de trinta anos, RS, RJ e MG PAGARAM, através de impostos, para que esses 17 outros Estados se mantivessem. E agora tu vem me falar uma asneira dessas?

    Curtir

  5. José Antonio Debon

    A matéria está errada ou é mal intencionada, os estados vão ter 3 anos de carência para depois voltarem a pagar suas dívidas, ou seja os estados não deixarão de pagar o que devem por 3 anos.

    Curtir

  6. Geroldo Zanon

    Qundo o PIMENTEL vai contar quantos ele a DILMA mataram a nos idos de 64

    Curtir