Está marcado para as 14 horas desta segunda-feira, no Rio de Janeiro, o leilão do bloco de petróleo no campo de Libra. A previsão é de que o evento tenha duração de meia hora. Minutos preciosos para o governo, que planeja arrecadar quase o dobro de tudo que já foi pago em rodadas de licitações realizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) até hoje. Desde a primeira rodada de licitações em 1999, os cofres da União arrecadaram 8,9 bilhões de reais. Já o bônus de assinatura de Libra, no pré-sal de Santos, começa em 15 bilhões de reais. A ANP estima que as reservas recuperáveis no prospecto de Libra poderão atingir entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris, o que faria da área a maior do país, superando Tupi, com volumes que foram estimados em 2007 entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris de óleo equivalente.

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Até domingo, 24 ações judiciais foram movidas contra o leilão. Segundo balanço da Advocacia-Geral da União (AGU), o governo venceu dezoito dessas disputas judiciais. Restam seis ações em processo de análise nos tribunais. Desde domingo, tropas do Exército já estão em frente ao Hotel Windsor Barra, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, onde ocorrerá o leilão – ao todo, 1 100 militares reforçam a segurança do local. Equipados com escudos e armas não letais, a expectativa é de que os militares estejam preparados para agir em casos de manifestações, como as que estão sendo convocadas pelos petroleiros em greve e por movimentos sociais contrários ao leilão da camada do pré-sal. A segurança do local terá ainda o reforço da Marinha, da Força Nacional e da Polícia Militar.

Protestos – Entre as alegações de quem é contrário ao leilão está o temor de que haverá a transferência do poder de controle da produção nacional de petróleo e gás natural para companhias estrangeiras. Na quinta-feira, os petroleiros iniciaram uma greve contra o que chamam de privatização do campo do pré-sal.

No sábado, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que o leilão “não representa uma privatização”. Lobão também lembrou que, pelo regime de partilha da produção (que será inaugurado com a exploração de Libra), a Petrobras será a única companhia habilitada a explorar o campo. O ministro garantiu que o leilão ocorrerá mesmo que haja apenas um consórcio na disputa.

Sem gigantes – Embora seja o maior da história do país, o leilão não conseguiu atrair gigantes privadas como ExxonMobil, British Petroleum (BP), Chevron e Eni. Entre as questões que afugentaram grandes empresas está a falta de autonomia na gestão operacional do negócio. Pelo modelo de partilha adotado em 2010, a Petrobras será obrigatoriamente a operadora dos campos, com uma participação mínima de 30%.

As regras de conteúdo local para equipamentos e serviços foram outro foco de preocupação. As gigantes temem que a indústria nacional não tenha condições de atender às demandas e atrase o ritmo de entrada em operação de Libra.

Das onze empresas que se habilitaram a participar da disputa, seis são asiáticas. A expectativa é que as petroleiras chinesas (CNOOC, CNPC e a Sinopec), sejam as estrelas do leilão de hoje.

‘Estrelas asiáticas’ – As companhias de petróleo asiáticas, principalmente as chinesas CNOOC e CNPC, serão as vedetes do leilão desta segunda, avaliam especialistas ouvidos pela agência France-Presse. “Os mercados esperam que as companhias asiáticas – ávidas por garantir reservas de petróleo – sejam as estrelas do leilão porque as ‘maiores’, as grandes petroleiras americanas, não vão participar”, explica Carlos Assis, responsável pelo Centro de Energia e Recursos Naturais da consultoria Ernst&Young.

Das onze empresas interessadas, sete estão entre as de maior valor de mercado do mundo: China National Corporation (CNPC, 2ª), a anglo-holandesa Shell (3ª), a colombiana Ecopetrol (6ª), Petrobras (7ª), a francesa Total (8ª), China National Offshore Oil Corporation (CNOOC, 10ª), e a sino-espanhola Repsol/Sinopec (Sinopec, 11ª). Cada uma delas pagou mais de 2 milhões de reais para participar da licitação.

Vencedor – Quem vencer o megaleilão de Libra terá nas mãos um nível de detalhamento da área arrematada nunca antes oferecido pelo governo em licitações de áreas de petróleo. Parte relevante do trabalho de exploração já foi feita pela ANP, com a perfuração de um poço pioneiro no local, que identificou o potencial da área em torno de 12 bilhões de barris de óleo, podendo ultrapassar este volume, segundo comenta-se nos bastidores.

A certeza da existência de grande quantidade de óleo no local é o principal atrativo do leilão, que permitiu a cobrança de bônus bilionário. A expectativa é de que esse primeiro poço perfurado e os dados detalhados da área acelerem o desenvolvimento do campo, fazendo com que atinja o pico de produção – estimado em 1,4 milhão de barris por dia.

Mas existem alguns problemas. Investidores temem que alguns obstáculos possam frear o ritmo de entrada em produção. O limite de investimentos da Petrobras – que obrigatoriamente terá 30% da área e será responsável por sua operação, é apenas um deles.

Os desafios tecnológicos para extrair o óleo em região tão inóspita são os principais temores. Além disso, as exigências de conteúdo local praticamente eliminam as perspectivas mais otimistas de que a produção em Libra fosse iniciada em quatro ou cinco anos.

(Com Estadão Conteúdo e agência France-Presse)