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Siemens teria pago 8 milhões de euros em propina no Brasil

Dados são de investigação conduzida por promotores de Munique e que resultou na condenação, em 2010, da empresa alemã ao pagamento de uma multa bilionária

A Justiça alemã concluiu que a Siemens pagou pelo menos 8 milhões de euros, o equivalente a 24,4 milhões de reais, a dois representantes de funcionários públicos brasileiros, como parte de um esquema de fraude em contratos públicos que teria ocorrido no Brasil. Os dados fazem parte da investigação conduzida por promotores em Munique e que resultou na condenação, em 2010, da empresa alemã ao pagamento de uma multa bilionária.

O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso a documentos que a Siemens apresentou à Justiça brasileira, e eles mostram a ação de dois consultores para a manutenção do cartel e a fraude contra os cofres do governo de São Paulo entre 2001 e 2002, durante o primeiro mandato de Geraldo Alckmin (PSDB). Trata-se dos irmãos Arthur e Sérgio Teixeira – este já morto. No escritório de Arthur, em São Paulo, uma secretária informou que ele estava viajando. A Siemens reafirmou que colabora com as investigações do caso.

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Os irmãos eram proprietários das empresas Procint e Constech. Em setembro de 2001, Everton Rheinheimer assumiu a direção da divisão de transportes da Siemens. Na época, estava em andamento a licitação para a reforma dos trens S2000, S2100 e S3000 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Em reunião na sede da Alstom com as demais empresas acusadas de compor o cartel, Rheinheimer, desconfiando que queriam passar a Siemens para trás, afirmou que a alemã não dividiria a licitação dos S3000. Disse, então, que faria uma proposta competitiva para ganhar o contrato de 55 milhões de reais (valor atualizado).

Dias antes da entrega para o governo das propostas para os projetos S3000 e S2100, o executivo disse que foi procurado pelos consultores. Queriam que ele se encontrasse com as outras empresas – o que ocorreu. Só um representante de cada empresa – Siemens, Alstom, CAF, Bombardier, Mitsui e Temoinsa – participou da reunião.

Acordo – No encontro, ficou acertado que a Siemens venceria a licitação dos S3000. “As outras empresas competidoras apresentariam preços superiores à proposta das Siemens e bastante próximas do orçamento da CPTM, como propostas de cobertura”, escreveu Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça, em documento sobre a denúncia apresentada pela Siemens. Em troca, as demais dividiriam a S2100 da CPTM.

Arthur e Sérgio Teixeira são suspeitos de serem a ligação entre as empresas do suposto cartel e os diretores do Metrô e da CPTM.

A prática da empresa segue um padrão mundial de propina, no qual uma consultoria emite notas por um suposto trabalho e a Siemens paga. O problema é que esse trabalho não existia, e o dinheiro dessas consultorias seguia para o bolso de agentes públicos ou lobistas.

O Tribunal de Munique não revelou os nomes dos brasileiros acusados. No total, a Siemens pagou 1,3 bilhão de dólares em subornos no mundo. O caso envolveu mais de 300 agentes públicos e 4 200 transações suspeitas na Argentina, Bangladesh, Brasil, China, Grécia, Hungria, Indonésia, Israel, Itália, Malásia, Nigéria, Noruega, Polônia, Rússia e Vietnã. A Siemens pagou nos EUA multa de 800 milhões de dólares e na Alemanha, de 533,6 milhões de dólares.

Leia no blog de Reinaldo Azevedo:

A área mais deletéria do governo Dilma é justamente aquela que deveria concentrar, como posso dizer?, a moralidade mais densa e a seriedade mais serena: o Ministério da Justiça. José Eduardo Cardozo, que foi muito competente em criar a fama de político sério, tem demonstrado um especial pendor para a chicana quando há questões que envolvem o estado de São Paulo – não por acaso, governado por um partido de oposição. Não perde uma única chance de aderir à politização mais rasteira, embora faça questão de vir a público para dizer que faz justamente o contrário do que pratica a céu aberto. Não receia o cinismo.

(Com Estadão Conteúdo)