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Siemens e Alstom são acusadas de cartel em Israel

Grupo formado por dez empresas atuou no país por onze anos e já havia sido condenado pela Comissão Europeia em 2007; denúncia partiu da suíça ABB

O órgão antitruste de Israel divulgou uma decisão na terça-feira afirmando que um cartel de fornecedores de equipamentos para redes elétricas composto por empresas como Siemens, Alstom, ABB, Areva e Hitachi atuou no país durante onze anos – de 1988 a 1999 – e sofrerá penalidades pelos danos concorrenciais causados à empresa de energia elétrica Israel Electric Corp e à população do país.

Segundo comunicado do órgão, o cartel, que atuava globalmente, dividiu o mercado entre seus membros, coordenando preços de aparelhos de direcionamento de fluxo de energia elétrica.

As autoridades israelenses não tem o poder de processar as empresas, mas a declaração oficial abre espaço para que o estado busque ressarcimento pelas perdas causadas pelo cartel. “Advogados das partes prejudicadas não precisarão provar a veracidade do fato; caberá aos acusados defender-se”, informa o órgão antitruste, em comunicado.

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Denúncia – Segundo a decisão, durante a vigência do cartel, mais de cinquenta projetos israelenses foram discutidos entre seus membros, que ganharam 49 deles. O esquema foi descoberto depois de um pedido de leniência feito pela suíça ABB, em 2002. Segundo a denúncia da ABB, as negociações tinham o objetivo de preservar as participações de mercado das empresas na escala global.

O cartel operava em todos os continentes e, em 2007, foi multado pela Comissão Europeia em 750 milhões de euros – sendo 390 milhões de euros em multas apenas para a Siemens, a principal fornecedora. À época, a Alstom foi multada em 62 milhões de euros. Países como Nova Zelândia e República Tcheca já se declararam vítimas do esquema.

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Atuação no Brasil – A ABB também entregou a documentação ao Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade) denunciando o cartel no Brasil em meados de 2006. Diferentemente de Israel, até o momento, o órgão não julgou o processo administrativo condenando a prática.

Cartel de trens – A Siemens participou de outro cartel no Brasil – desta vez, em contratos para fornecimento de equipamentos para trens e metrôs entre 2000 e 2007 em São Paulo e no Distrito Federal. Seu pedido de leniência ao Cade, que deveria correr em sigilo, foi vazado à imprensa em agosto. Nesta quarta-feira, a Corregedoria-Geral da Administração (CGA) de São Paulo abriu um processo para declarar a inidoneidade da empresa. A Alstom e a ABB também participaram do cartel e são alvos de processo administrativo do Cade.