As contas do setor público (governo federal, estados municípios e empresas estatais) apresentaram em março um resultado primário (saldo entre receitas e despesas que desconsidera o pagamento de juros da dívida) que ficou negativo em R$ 216 milhões. O déficit foi o pior para março desde o início da série histórica, em 2002. Trata-se também do primeiro saldo negativo primário desde setembro de 2009, quando o setor público havia apresentado um déficit de R$ 5,763 bilhões.
Com o resultado, o superávit acumulado no primeiro trimestre caiu para R$ 16,827 bilhões, o equivalente a 2,11% do PIB. O resultado negativo de março foi puxado pelo déficit de R$ 3,912 bilhões das contas do governo central, que reúne o Tesouro Nacional, Banco Central e o INSS.
Os governos regionais (estados e municípios) apresentaram em março um superávit primário de R$ 3,342 bilhões. As empresas estatais apresentaram um superávit de R$ 354 milhões, em março. Em março de 2009, o resultado das contas do setor público foi um superávit de R$ 7,929 bilhões.
O superávit primário acumulado em 12 meses, até março, está bem abaixo da meta de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) prevista para 2010. Em 12 meses, o superávit primário fechou em março a 1,94% do PIB. O resultado equivale a uma economia de R$ 62,535 bilhões. Até fevereiro, o superávit acumulado em 12 meses estava em R$ 70,681 bilhões, ou 2,21% do PIB.
A dívida líquida do setor público voltou a subir e fechou em março em 42,4% do Produto Interno Bruto (R$ 1,366 trilhão). Em fevereiro, a dívida líquida estava em 42,1% e em janeiro, 41,6% do PIB.
A importância do superávit primário – Nos últimos anos, a geração de resultados primários significativos vinha sendo perseguida pelo governo como forma de reduzir a proporção da dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto. A idéia é ter receitas suficientes para não só pagar os juros do endividamento, mas também impedir seu crescimento e até reduzi-lo no longo prazo. Trata-se de um sinal importante para o mercado enquanto medida de solvência da economia brasileira.
Em 2009, diante o cenário de crise – quando houve queda da arrecadação e aceleração das despesas, influenciadas pelas desonerações fiscais -, o governo abandonou as metas superiores a 4% que vigoravam desde 2002. O resultado do ano passado fechou em 2,06% do PIB, o pior resultado desde 2001. Neste ano, a expectativa do mercado é de 2,50%, segundo economistas ouvidos pela pesquisa Focus do Banco Central.
(com Agência Estado)
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