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Setor privado será protagonista na expansão de ferrovias, diz ministro

Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) afirma que novo modelo de concessão é 'criatividade brasileira'

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou nesta sexta-feira, 5, que o setor privado terá “protagonismo” na expansão da malha ferroviária no Brasil, a partir de um novo modelo que pretende implementar.

Em sua exposição a uma plateia de empresários no 18º Fórum Empresarial do Lide, em Campos do Jordão (SP), Freitas propôs renovar outorga de concessão de ferrovias a custo zero, desde que os arrendatários se comprometam a construir outro trecho, que seja de interesse do estado, assumindo os riscos das obras.

Ao final, segundo expôs o ministro, a nova ferrovia seria entregue à União, que na sequência concederia o novo trecho à iniciativa privada, podendo escolher entre buscar valores para reforçar as contas públicas ou, então, repetir o procedimento, para viabilizar mais um trecho.

Questionado por VEJA sobre exemplos onde esse modelo funcionou, o ministro disse que vai funcionar no Brasil. “Esse modelo é uma criatividade nossa. Para a gente vencer o problema fiscal. Onde é que ele vai ser bem-sucedido? No Brasil”, disse o ministro da Infraestrutura. “Nós vamos fazer ele dar certo”, concluiu. A ideia é aproveitar o modelo para construir ferrovias em regiões mais afastadas e de mais difícil operação.

Aos executivos, Freitas disse ser a favor de modelos de desestatização em que as estruturas sejam permanentemente repassadas à iniciativa privada, que assume os riscos das obras. “Se não, você não está procurando um parceiro, está procurando um trouxa”, disse.

Aeroportos

Muito elogiado pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), acionista do Grupo Doria, que organiza o evento, o ministro reforçou a intensão de desestatizar toda a rede de aeroportos da Infraero.

A intenção, diz, é seguir no modelo de leilões por blocos, em que um aeroporto de grande circulação é concedido em pacote com outros menos interessantes comercialmente, de modo a colocar a gestão desses terminais como contrapartida pelo direito de explorar as melhores oportunidades.

Em um curto prazo, o Ministério da Infraestrutura pretende conceder três blocos: um da região Norte, com destaque para o de Manaus; um do Centro-Oeste, com destaque para Goiânia; e um terceiro da região Sul, com destaque para Curitiba.

Para Freitas, a expansão de um programa de desestatização é parte essencial da retomada do crescimento econômico. “Nós temos ainda muitos ativos para passar para a iniciativa privada. Isso vai alavancar os investimentos financeiros e o mercado de capitais”, afirmou.