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Senadores querem ‘acelerar’ votação de reforma do ICMS

Membros da Comissão de Assuntos Econômicos acreditam que é possível dar um impulso ao pacote tributário após a nomeação de equipe econômica

Por Da Redação 25 nov 2014, 15h14

Senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) defenderam que se “acelere” a votação da reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a nomeação, provavelmente nesta semana, da nova equipe econômica pela presidente Dilma Rousseff (PT). Os parlamentares acreditam que é possível dar um impulso ao pacote tributário e tentar votá-lo no Senado ainda em dezembro, antes do recesso parlamentar.

A sugestão surgiu na manhã desta terça-feira durante debate sobre a proposta que autoriza o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a legalizar os incentivos fiscais concedidos pelos Estados sem autorização unânime do colegiado. A proposta foi aprovada há três semanas pela CAE, mas, como recebeu 14 emendas no plenário, tem que voltar para análise da comissão.

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O presidente da comissão, o senador Lindbergh Farias, disse que, com a eventual nomeação do economista Nelson Barbosa para o Ministério do Planejamento e do senador Armando Monteiro (PTB-PE) para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o pacote tributário poderá avançar. Barbosa, quando foi secretário-executivo do Ministério da Fazenda, e Armando, como senador, foram dois articuladores importantes da proposta de reforma do ICMS.

Além da questão dos benefícios concedidos pelos Estados, os senadores também querem votar outras duas propostas: uma que visa a reduzir as alíquotas do ICMS para operações interestaduais e outra que cria dois fundos, um de desenvolvimento e outro de compensação, como forma de anular eventuais perdas com a diminuição de arrecadação desse imposto.

Ao lado da reforma política, a reforma tributária é uma das principais propostas de Dilma para o segundo mandato. Ela chegou a enviar no início do ano passado ao Congresso um pacote, que, até o momento, não avançou no Legislativo.

(Com Estadão Conteúdo)

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