Senadores enviaram ao menos 318 emendas à reforma da Previdência

Texto pode sofrer mais modificações do que as feitas pelo relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE); prazo acaba quando votação no colegiado começar

Por Larissa Quintino 28 ago 2019, 20h24

Senadores apresentaram 318 sugestões de mudança à reforma até a noite desta quarta (Geraldo Magela/Agência Senado)

O relatório da reforma da Previdência lido nesta quarta-feira, 28, pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, pode sofrer ainda mais modificações. Isso porque os senadores enviaram, até às 20h04 de quarta, 318 emendas parlamentares, que são sugestões de alterações na proposta. Os senadores tem até a votação do relatório, que está marcada para a próxima quarta, 4, para protocolar emendas. As propostas tratam de vários temas, como cálculo de benefícios, pensão por morte e aposentadorias especiais.

Só nesta quarta, foram protocoladas 106. O relator irá se manifestar sobre as novas emendas antes da votação. Nesta quinta-feira, ele se reúne com o senador Paulo Paim (PT-RS) e entidades sindicais para conversar sobre as propostas. O PT, partido de Paim, é o recordista de emendas: 271 ao todo.

O relator disse que vai estudar todas as propostas e admitiu que pode fazer novas alterações no texto, seja suprimindo mais trechos ou colocando propostas de modificações na PEC paralela. Jereissati disse que manterá o princípio de “atender às eventuais durezas de baixo da pirâmide social para cima”.

As novas emendas podem desidratar ainda mais o texto, que teve o impacto diminuído em 31 bilhões de reais com a supressão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de parte das regras de transição da aposentadoria especial, voltada a trabalhadores que trabalharam expostos a riscos de saúde. Com as alterações feitas pelo relator, a economia da reforma está na casa dos 902,5 bilhões de reais em dez anos. Caso a PEC paralela passe, esse valor sobe para 1,360 trilhão no período.

O texto principal da PEC, que fixa uma idade mínima para a aposentadoria (62 anos para mulheres e 65 anos para os homens) deve ser votado em plenário entre os dias 24 de setembro (primeiro turno) e 10 de outubro (segundo turno). Durante o processo, os parlamentares podem enviar novas sugestões. Caso a PEC seja aprovada, será promulgada pelo Congresso e as novas regras passam a valer. Já a PEC paralela deve ir para a Câmara, onde passará por CCJ, Comissão Especial e plenário para que as propostas de alteração feitas pelo Senado passem a valer.