Senado norte-americano aprova reforma financeira

É a maior reforma de Wall Street desde a Grande Depressão dos anos 1930

Por Da Redação - 15 jul 2010, 17h13

É a segunda grande vitória do presidente no ano, depois que a reforma do sistema de saúde passou pelo Congresso em março

O Senado dos EUA aprovou, com 60 votos a favor e 39 contra, o projeto de reforma regulatória do sistema financeiro do país. A legislação, que deve ser sancionada pelo presidente norte-americano, Barack Obama, na próxima semana, representa a maior reforma de Wall Street desde a Grande Depressão de 1930. É a segunda grande vitória do presidente no ano, depois que a reforma da saúde passou pelo Congresso em março.

Os democratas precisaram do apoio de alguns republicanos para aprovar o projeto de lei, que altera desde a dinâmica dos negócios com cartões de débito até as negociações com derivativos e deve afetar principalmente grandes bancos, como o JPMorgan Chase, o Goldman Sachs e o Bank of America.

De todas as formas, o presidente perde popularidade a poucos meses das eleições legislativas de novembro.

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Fundos de hedge e private equity – O projeto de lei de reforma do sistema financeiro dos EUA exige que os fundos de hedge e de private equity sejam registrados na Securities and Exchange Comission (SEC, a CVM norte-americana) como consultores de investimento. Isso obrigará essas instituições a manter registros sobre itens como negociações, alavancagem extrapatrimonial e exposição ao risco de crédito de contraparte que estarão sujeitos a inspeções por parte da SEC.

A maior parte dos consultores que gerenciam os fundos de hedge maiores e mais conhecidos já é registrada na agência reguladora.

Longo alcance – O presidente do Federal Reserve norte-americano, Ben Bernanke, disse que a lei de reforma do setor financeiro, aprovada pelo Congresso, é um passo bem-vindo e de longo alcance. Em comunicado divulgado pelo Fed logo depois da aprovação da lei pelo Senado, Bernanke afirma que a nova legislação “representa um passo bem-vindo e de longo alcance na direção de prevenir uma repetição da crise financeira recente”.

Segundo o presidente do Fed, a nova lei fortalece a supervisão das instituições financeiras e dá ao governo uma ferramenta para desmontar de forma segura as empresas financeiras que falirem. A lei também “aumenta a transparência do Federal Reserve e ao mesmo tempo preserva a independência política que é crucial para a formulação da política monetária”, diz o comunicado.

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“Mesmo antes da aprovação da legislação de reforma, o Federal Reserve tem mudado sua supervisão e regulamentação das organizações bancárias e trabalhado para fortalecer as infraestruturas e as práticas do mercado financeiro. Estaremos focados e diligentes ao desempenhar nossas responsabilidades sob a nova lei”, acrescentou Bernanke.

(Com AFP e Agência Estado)

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