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Senado instala CPI do HSBC e quer ouvir Hervé Falciani

Senadores defendem que comissão viaje para a França para ouvir o ex-funcionário que revelou o escândalo de fraude fiscal do banco na Suíça

O Senado instalou nesta terça-feira uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a atuação do banco HSBC, que acobertou mais de 100.000 contas bancárias de brasileiros e estrangeiros, eximindo-os de comprovar a origem dos recursos ou de pagar obrigações fiscais. O novo escândalo surgiu a partir das revelações do especialista em informática do HSBC Hervé Falciani, que tornou pública a atuação irregular do banco. De acordo com ele, entre as milhares de contas suspeitas da instituição financeira, 6.606 delas são controladas por brasileiros e movimentaram cerca de 7 bilhões de dólares entre 2006 e 2007, segundo investigação batizada de Swiss Leaks.

A CPI ainda não aprovou nenhum requerimento para que sejam ouvidas autoridades ligadas ao escândalo, mas senadores defenderam que a comissão viaje para a França para ouvir Falciani, representantes do Ministério Público e jornalistas do Le Monde, primeiro jornal a ter acesso à lista dos correntistas do banco. Os parlamentares também elencaram, na sessão de instalação da CPI, nomes que querem convocar nas próximas sessões. Nesta lista estão o secretário da Receita Federal Jorge Rachid, o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antonio Gustavo Rodrigues, o presidente-executivo do HSBC no Brasil André Guilherme Brandão, os jornalistas Fernando Rodrigues e Chico Otávio, que estão divulgando nomes de brasileiros titulares das contas secretas no banco, além do ex-secretário da Receita Everardo Maciel e de doleiros que remeteram dinheiro para contas do HSBC na Suíça.

O grupo de investigação será presidido pelo senador paraense Paulo Rocha (PT-PA), inocentado no julgamento do mensalão. O relator da CPI será o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Uma das primeiras atividades da nova comissão de inquérito deverá ser pedir informações da Receita Federal para apurar se já foram abertos procedimentos para apurar se os correntistas brasileiros cometeram irregularidades tributárias.

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Mensalão – Na sessão de instalação da CPI, o senador Paulo Rocha (PT-PA), presidente da comissão, citou o escândalo do mensalão para defender que as investigações sejam feitas sem condenações prévias aos correntistas. “Vou presidir com equilibro e responsabilidade. Com essa CPI, o Senado coloca a questão do combate à corrupção [em pauta] mas agrega também o combate à sonegação. Vou dirigir essa comissão com a responsabilidade que se requer. Há uma tentação que um tipo de comissão dessas faz sobre transformar isso aqui em um ambiente espetacular”, disse.

“É um processo, para a classe política, muito tentador. Desde 2005, eu vivi e senti isso na pele. Passei por um processo de investigação e de julgamento muito forte, que teve consequência na minha carreira política e na minha vida pessoal, dado essa coisa do julgamento espetacular, sem o direito ao acesso da informação, sem o direito da ampla defesa de cada um, com condenação prévia”, completou ele.

No mensalão Paulo Rocha foi acusado de ter recebido dinheiro do esquema criminoso, mas se defendeu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) dizendo que não sabia que os recursos que embolsou para supostamente pagar dívidas de campanha tinham origem ilícita. Réu por oito práticas de lavagem de dinheiro, ele reforçou o coro de que o dinheiro recebido do valerioduto foi utilizado para caixa dois de campanha. Rocha foi absolvido após o Plenário chegar a um empate de votos e confirmar que, nessas situações, o réu deve ser beneficiado.​