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Senado dos EUA derruba proposta da Câmara e impasse orçamentário continua

Depois de uma votação que terminou em 54 a 46 a favor dos democratas, a matéria que prevê o aumento da liberação de recursos para o financiamento de órgãos públicos voltará à Câmara, de maioria republicana

O Congresso dos Estados Unidos está à beira de provocar o fechamento da maior parte dos órgãos de governo a partir da terça-feira, 1º de outubro, pela manhã. O governo ainda está paralisado nesta segunda-feira devido a um impasse entre os partidos – causado pelos esforços da ala mais conservadora do partido Republicano para impedir as reformas do presidente Barack Obama no setor de saúde, o chamado Obamacare.

Num momento em que a lei de custeio de milhares de atividades rotineiras do governo federal está prestes a expirar, à meia-noite, os democratas do Senado dos EUA derrubaram uma proposta da Câmara dos Deputados, onde os republicanos são maioria, de adiamento por um ano da reforma na saúde em troca de seu aval para a liberação de recursos para o financiamento temporário de alguns órgãos do setor público que estão prestes a ficar sem dinheiro.

Depois de uma votação no Senado que terminou em 54 a 46, a matéria voltará à Câmara, onde um dos líderes republicanos disse que seu partido continuará a buscar, como condição para aprovar nova lei sobre gastos do governo, o adiamento por um ano de determinado ponto do projeto Obamacare que estabelece que todas as pessoas terão direito a um seguro de saúde. A medida também iria requerer que o presidente, altos funcionários do governo e membros do Congresso e seus assessores tomem parte no Obamacare.

Até agora, o Senado rejeitou todas as ações da Câmara que modificam a legislação de saúde por meio de uma ligação com a lei sobre gastos federais. Ao dizer que não estava “resignado” à paralisação de órgãos públicos, Obama declarou antes da votação no Senado que planejava conversar com líderes do Congresso no fim desta segunda-feira, bem como na terça e quarta-feira, mas não apresentou nenhuma nova proposta para um acordo.

Se não houver um entendimento para prorrogar o custeio do governo, muitas agências e programas federais terão de fechar ou encerrar parcialmente suas atividades pela primeira vez em 17 anos, o que deixará até 1 milhão de funcionários públicos em licença não remunerada. Os militares continuariam normalmente em atividade, mas muitos empregados civis do setor seriam mandados para casa.

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Algumas funções consideradas essenciais, como o serviço de inspeções de carne do Departamento de Agricultura, prosseguiriam. Outras agências, contudo, ficariam apenas com equipes mínimas para emergências. A paralisação prosseguiria enquanto os partidos no Congresso não resolvessem suas diferenças, o que poderia levar dias ou semanas.

Esse impasse é um mau indício para a próxima batalha política no Congresso, um projeto com consequências mais abrangentes, de elevação do poder do governo de tomar empréstimos.

O fracasso em elevar o teto do endividamento de 16,7 trilhões de dólares até meados de outubro forçaria os EUA a declararem falência em algumas obrigações de pagamentos – um fato que poderia paralisar sua economia, com consequências no mundo todo.

(Com Reuters)