Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

Senado deve votar última parte do ajuste só em agosto, diz Renan

Presidente do Senado disse que "seria mais prudente" postergar a votação do projeto de lei que muda as desonerações devido à deterioração do mercado de trabalho e da indústria

Após ter se encontrado com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sinalizou, na tarde desta segunda-feira, que a votação do projeto de lei que trata das desonerações ficará para depois. Dizendo-se “muito preocupado” com o fato de o desemprego ter aumentado, Renan disse que é mais recomendável deixar a apreciação da proposta para depois do recesso parlamentar, que começa a partir do sábado, dia 18 de julho. “Nós estamos muito preocupados com o desemprego ter aumentado, o custo de produção também, a indústria tem perdido competitividade. Talvez seja mais prudente deixar a votação deste projeto para o próximo semestre”, disse Renan, na chegada ao Senado.

No debate sobre o projeto, o presidente do Senado e outros senadores do PMDB concordam com os termos previstos no projeto, em especial o montante previsto em arrecadação proveniente da elevação do imposto sobre a folha de pagamentos. Contudo, enquanto a Câmara deu tratamento diferenciado a cinco setores, ao votar o projeto, senadores defendem dar tratamento igual a todos.

LEIA TAMBÉM:

Meta fiscal de 1,1% do PIB em 2015 é factível, diz Barbosa

Desemprego sobe e alcança o maior nível para maio em cinco anos

O governo, que desde a semana passada já admitia o adiamento da votação da proposta diante da resistência do PMDB, pretendia manter o texto que veio da Câmara. Como a medida entra em vigor 90 dias após a sanção, ela começaria a valer somente em 2016 – ou seja, o Executivo não colheria os benefícios da medida neste ano, o que é considerado crucial para o ajuste fiscal.

O presidente do Senado disse ter conversado com Levy sobre a “conjuntura nacional” e propostas que estão na ordem do dia das discussões, como o projeto da desoneração e o pacote de reforma do ICMS. O Palácio do Planalto vai propor a criação de fundos para compensar as perdas com a redução das alíquotas do imposto. Segundo ele, Levy não tratou da eventual mudança da meta fiscal deste ano.

LEIA MAIS:

Poupança tem maior saída de recursos em 20 anos

Contas públicas têm o pior resultado do ano em maio, diz BC

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, também falou com jornalistas. Ele disse que prepara uma medida provisória que procure incorporar “todos os sentimentos” e sugestões em torno da reforma do ICMS. Na avaliação do ministro, o momento atual é “importante” para definir a reforma do ICMS, uma medida que vai ajudar a “orientar a economia”.

Levy chegou por volta das 15h30 desta segunda ao gabinete do vice-presidente Michel Temer, onde se reúne com líderes da base no Senado Federal e o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, para discutir o assunto. “É um momento importante, acho que é uma coisa que ajuda a orientar a economia (a reforma do ICMS). A gente está neste momento de estar olhando o que vem para 2016, e a reforma do ICMS é uma coisa que tem travado investimento”, afirmou.

“Há uma grande demanda de governadores, e a presidenta está preparando uma medida que procure incorporar todos os sentimentos, todas as sugestões que a gente tem colhido nesses meses, então, acho que é uma possibilidade de realmente a gente dar um passo à frente, estar reorganizando a economia e criando oportunidades de crescimento, de investimento e emprego”, disse o ministro.

Orçamento – Renan disse que vai fazer um esforço para votar ainda esta semana o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, proposta que precisa ser aprovada pelo Congresso para que os parlamentares tenham direito ao recesso parlamentar oficial. Ele disse que vai se reunir com a presidente da Comissão Mista do Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), para discutir alternativas para a votação do texto na comissão e no plenário.

(com Estadão Conteúdo)