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Senado desiste de novo feriado, mas decisão não deve aliviar economia

Data para Santa Dulce dos Pobres é removida; além das perdas com os feriados, país sofre principalmente por ter uma produtividade baixa

Por Luana Meneghetti Atualizado em 29 nov 2021, 18h46 - Publicado em 24 nov 2021, 14h57

O senador, Ângelo Coronel (PSD-BA), autor do projeto que instituía o feriado nacional de Santa Dulce dos Pobres, voltou atrás e desistiu da proposta. O texto já havia sido aprovado pelo Senado e passaria pela avaliação da Câmara dos Deputados e depois para sanção presencial. A proposta agora é de instituição de um dia nacional em homenagem à Santa Dulce dos Pobres, como ficou conhecida a brasileira irmã Dulce após ter sido canonizada pelo Papa Francisco em 2019. A mudança na proposição foi motivada, segundo o parlamentar, para evitar impactos econômicos de um novo feriado no país.

O Brasil possui nove feriados nacionais, além de outros quatro pontos facultativos. Apesar do alto volume de folgas no calendário, o país está longe de ser o com maior número de feriados. Índia e Colômbia, por exemplo, possuem 18 feriados nacionais em seus calendários. Países desenvolvidos como Japão e Finlândia possuem 15 feriados; França conta com 11; e Estados Unidos, 10.  “A questão é mais conceitual do que propriamente monetária. É sobre produtividade, porque alguns países conseguem produzir mais com menos dias úteis. Nossa economia tem grau de informalidade e nível educacional baixo, que impactam na produtividade, e esse é um ponto a ser considerado, diz Guilherme Dietze, assessor econômico da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP).

As entidades setoriais não sugerem remoção ou inclusão de novos feriados no calendário. Em especial em ano pós-pandemia em que a produtividade e a economia foram bastante afetadas pelas medidas restritivas.

Os impactos dos feriados são bastante significativos para a economia brasileira. O último levantamento realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) estima perdas significativas para a indústria com as paralisações, com perdas de 66,8 bilhões de reais, o equivalente a 4,4% do PIB Industrial brasileiro. Nessa estimativa, foram levados em conta 11 dos 12 feriados nacionais de 2017, que caíram em dias de semana, quando as perdas são maiores.

Além disso, a Firjan calcula perda de arrecadação tributária para o governo. Em 2017, essa perda foi estimada em 27,6 bilhões de reais, o equivalente a 2,5 bilhões de reais a cada feriado nacional, considerando os tributos federais, estaduais e municipais.

Neste ano, dos nove feriados nacionais, seis ocorreram em dias de semana, incluindo pontos facultativos como Carnaval e Corpus Christi, e três foram prolongados, aqueles em que ocorrem na sexta-feira ou segunda-feira. “Na busca pela redução do “custo Brasil” e pelo aumento da competitividade da indústria brasileira, fundamentais à retomada do crescimento, o Sistema Firjan propõe que aqueles feriados que caírem no meio de semana sejam deslocados para segunda-feira ou sexta-feira, evitando assim os “enforcamentos”, diz a entidade em relatório.

No comércio, as perdas chegam a 7,6 bilhões de reais, segundo o último levantamento da Fecomercio-SP, de 2019. O valor representa 0,4% de tudo que o setor fatura em um ano, ou cerca de um dia e meio de comércio completamente fechado. Os segmentos que mais perdem com os feriados são farmácias e perfumarias (-31%), com perda de faturamento de 1,1 bilhão de reais; seguido de vestuário, tecidos e calçados (-32%), com 801 milhões de reais; e móveis e decoração (-33%), com montante atingido de 620 milhões de reais.

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