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Senado argentino limita compra de terras por estrangeiro

Somente 15% do total das terras argentinas poderão pertencer a estrangeiros e cada pessoa ou empresa estrangeira só poderá adquirir 1.000 hectares de terras

O Senado argentino aprovou ontem à noite, por 62 votos a favor e apenas um contra, o projeto que limita a compra de terras por estrangeiros. Somente 15% do total das terras argentinas poderão pertencer a estrangeiros e cada pessoa ou empresa estrangeira só poderá adquirir 1.000 hectares de terras no país. Do total de participação estrangeira, não mais que 30% podem pertencer a pessoas ou companhias de um mesmo país. A lei não prevê efeitos retroativos, mas estabelece uma barreira para frear a onda de compras indiscriminadas de terras argentinas por pessoas físicas e jurídicas de outros países.

Embora tenha despertado polêmica, assim como o pacotão de leis aprovado nas duas últimas semanas pela Câmara e pelo Senado, a lei foi respaldada pelos parlamentares sem nenhum problema, já que o governo de Cristina Kirchner conta com maioria em ambas as Casas. Em discurso durante a posse do segundo mandato, no último dia 10, Cristina Kirchner demonstrou pessoal interesse na aprovação dessa lei, ao pedir sua rápida aprovação. A senadora governista María Rosa argumentou que a lei é necessária para inibir os movimentos dos especuladores que buscam terras produtivas para aproveitar a volatilidade dos preços internacionais de alimentos.

Outro senador governista, Juan Manuel Irrazábal, ressaltou que “a lei é fundamental para a recuperação de faculdades soberanas do estado e isso fica claro ao receber apoio das bancadas opositoras na defesa dos interesses nacionais”. O ex-piloto de Fórmula Um Carlos Reutemann, senador governista da província de Santa Fe, uma das principais produtoras de grãos do país, afirmou que a “Argentina é vista como o celeiro do mundo, um celeiro localizado em um solo específico e, por isso, é necessário protegê-lo”.

Embora tenha votado com o governo, o opositor socialista Rubén Giustiniani ponderou que a matéria “tem que ser complementada com uma lei integral de uso e propriedade de terra que limite a concentração, e determine a proteção dos recursos naturais e o desenvolvimento econômico”. Como não existe um levantamento detalhado da quantidade de terras em mãos de estrangeiros, a lei estabelece a realização de um censo e um cadastro geral de propriedade. Para os analistas, a lei não vai afetar o volume de investimentos no país, mas sim a forma de aplicação, já que não se poderá adquirir grandes extensões de terras.

(Com Agência Estado)