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Senado americano aprova pacote contra abismo fiscal

Câmara dos Representantes, porém, ainda precisa aprovar as medidas

Por Da Redação 1 jan 2013, 05h43

O Senado dos Estados Unidos aprovou na madrugada desta terça-feira medidas legislativas a fim de evitar o chamado abismo fiscal. O pacote, resultado de um acordo firmado pouco antes, recebeu 89 votos a favor e oito contra e passou mais de duas horas depois de ter terminado o prazo formal, à meia-noite, para evitar o início de efeitos que incluem aumentos de impostos e cortes agressivos nos gastos governamentais, o que estava programado para entrar em vigor neste 1º de janeiro.

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A Câmara dos Representantes, porém, ainda precisa aprovar as medidas para que elas possam ser sancionadas pelo presidente Barack Obama. Segundo deputados republicanos, que controlam a casa, isso deve ocorrer na tarde desta terça-feira.

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Pelo pacote aprovado pelos senadores, os impostos não irão subir para a classe média, mas irão para os mais ricos, como prometeu durante a última campanha o presidente Barack Obama. A taxa do imposto de renda sobre rendimentos superiores a 400.000 dólares ao ano para indivíduos, e 450.000 para casais, sobe dos atuais 35% para 39,6%, voltando ao nível de 20 anos atrás. O limite inicialmente defendido pelo governo Obama, no entanto, era de 250.000 dólares – mesmo assim, o pacote foi considerado uma vitória democrata, uma vez que o discurso de Obama sobre o aumento de impostos prevaleceu e os republicanos não admitiam nenhuma elevação tributária no país. A legislação aprovada também prevê aumento dos impostos sobre herança e sobre ganhos de capital.

Gastos – A solução para o corte nos gastos do governo, no entanto, é temporária. O Senado postergou por dois meses os cortes no orçamento, estendeu o seguro-desemprego, estimou um corte de 27% em honorários médicos dentro do programa Medicare e impediu a elevação dos preços do leite. Mas como o teto do endividameto do governo dos EUA deve ser atingido novamente em fevereiro, novas negociações serão necessárias até lá. No último minuto, os senadores impediram ainda um aumento de 900 dólares no pagamento aos membros do Congresso.

Mesmo com a aprovação do pacote fiscal no Senado, o país perdeu o prazo que terminaria à meia-noite. Os efeitos de uma alta generalizada dos impostos, porém, não serão sentidos de imediato e nesta terça o Congresso terá tempo para alcançar um compromisso mais amplo, que precisa da aprovação dos deputados.

Ainda durante as negociações no Senado, na noite desta segunda, a Câmara de Representantes dos Estados Unidos decidiu não votar antes do fim do ano nenhuma proposta sobre o assunto, anunciou um representante do Partido Republicano. Mas, diante da aprovação do pacote no Senado, os líderes da casa se comprometeram a colocar a mesma legislação em votação assim que a Câmara voltar a se reunir, na tarde desta terça. Em comunicado, o presidente da Câmara dos Representantes, o republicano John Boehner, confirmou que o plenário da Câmara estudará o acordo aprovado pelo Senado, mas não antecipou se será para aceitá-lo tal qual está ou se para tentar emendá-lo.

(Com agência EFE e Estadão Conteúdo)

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