Sem habeas corpus, Índio da Costa dormirá na cadeia

Site de VEJA confirma que advogados do banqueiro não entraram com pedido nesta terça-feira – ou seja, ele passará a noite na penitenciária

Por Talita Fernandes e Ana Clara Costa
23 out 2012, 17h59

Luis Octavio Índio da Costa, ex-presidente do Banco Cruzeiro do Sul (Luciana Prezia/Agência Estado/EXAME/VEJA)

Luis Octavio, seu pai Luis Felippe e dois diretores tentaram esconder e movimentar bens e valores que eram passíveis de bloqueio. Tentativas de movimentação dos bens ocorreram tanto no Brasil quanto no exterior.

O ex-banqueiro Luis Octavio Índio da Costa chegou ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros, unidade 4, em São Paulo, por volta das 14h45 desta terça-feira. Ex-presidente do Banco Cruzeiro do Sul, Índio da Costa foi preso na tarde de segunda-feira pela Polícia Federal e transferido ao CDP sem que seus advogados tenham entrado com pedido de habeas corpus no Tribunal Reginal Federal (TRF).

A Polícia Federal informou ser procedimento corriqueiro a transferência de acusados, após um dia de prisão preventiva, a penitenciárias do estado, caso não tenham conseguido habeas corpus. Paula Moreira Indalecio Gambôa, uma das advogadas do ex-banqueiro, afirmou ao site de VEJA que o pedido não foi feito porque, apenas nesta terça, a Justiça levantou o sigilo sobre o processo. Em outras palavras, até a data da prisão, apenas a PF tinha acesso aos documentos que embasavam o pedido de prisão preventiva. Segundo Paula, a solicitação de habeas corpus deverá ser feita apenas nesta quarta-feira – ou seja, Índio da Costa passará a noite na penitenciária.

A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do Estado de São Paulo afirmou que o ex-banqueiro ficará isolado dos demais presos, em Regime de Observação. Ainda de acordo com a SAP, ele poderá receber, nesse período, apenas a visita de seus advogados.

Decisão judicial – Segundo decisão judicial obtida pelo site de VEJA e determinada pelo juiz federal Márcio Ferro Catapani, tanto o banqueiro quanto seu pai, Luis Felippe Índio da Costa, e dois diretores do banco, Horácio Martinho Lima e Maria Luísa Garcia de Mendonça, foram acusados pela PF de “ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal”, conforme o artigo 1º, IV, da Lei Nº 9.613/1998. Isso significa que os quatro tentaram esconder e movimentar bens e valores que eram passíveis de bloqueio judicial. Segundo informações da PF, a tentativa foi feita tanto no Brasil quanto no exterior. O pedido de prisão preventiva feito pela Polícia foi acatado pelo juiz Catapani na última sexta-feira.

Em sua decisão, o magistrado entendeu ser “concreto o risco de que os investigados Luis Octavio Índio da Costa e Luis Felippe Índio da Costa ocultem, dissimulem e se desfaçam de seu patrimônio, que há de ser utilizado para ressarcir as vítimas e recompor o patrimônio da instituição financeira”. Contudo, a prisão foi decretada apenas para pai e filho. O juiz afirmou que o processo possui requisitos para a prisão cautelar dos outros dois diretores. Mas, segundo o magistrado, a fiança milionária (de 1,8 milhão de reais para Lima e 1 milhão de reais para Maria Luísa) aos acusados é considerada satisfatória tendo em vista os valores que foram recebidos por eles por meio de irregularidades no banco.

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Histórico – Em setembro, Luis Octavio havia sido indiciado, juntamente com seu pai. A PF investiga crimes no Cruzeiro do Sul contra o sistema financeiro, contra o mercado de capitais e lavagem de dinheiro. Por solicitação do órgão, a Justiça decretou, à época, o sequestro de imóveis, veículos e investimentos dos investigados.

“Os envolvidos serão indiciados pelos mesmos crimes. Caso sejam condenados, poderão estar sujeitos a penas de um a doze anos de prisão e multa, conforme os atos que cometeram”, informa a nota da PF.

Segundo as investigações, as fraudes verificadas nos livros do banco eram similares às que foram praticadas pelo banco PanAmericano. Ainda de acordo com a PF, o inquérito do caso Cruzeiro do Sul foi instaurado em junho de 2012, logo após o recebimento de informações repassadas pelo Banco Central (BC). Ao longo da investigação, a Polícia detectou condutas criminosas e encontrou vítimas de fraudes em fundos de investimentos.

Devido aos problemas encontrados pelo BC, o patrimônio líquido do Cruzeiro do Sul ficou negativo em, ao menos, 2,23 bilhões de reais. Assim como ocorreu com o banco fundado por Silvio Santos, o rombo pode ser maior que o que foi divulgado até o momento, ultrapassando 4 bilhões de reais. Teria sido esse, inclusive, o motivo de o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) não ter encontrado compradores para o banco em meados de setembro. Com isso, o BC decidiu liquidar a instituição.

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