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Sem acreditar na recuperação, minoritários desistem de processar OGX

O grupo de acionistas continua, porém, coletando evidências para entrar na Justiça contra Eike Batista, CVM e BM&FBovespa em novembro

No processo de mais de 200 páginas que o grupo de acionistas minoritários da OGX está finalizando para enviar à Justiça, a petroleira de Eike Batista não figura mais na posição de acusada. O motivo, porém, não é sua inocência nas perdas milionárias que os investidores acumularam desde a derrocada de suas ações na Bolsa de Valores, mas sim a descrença de que ela consiga se recuperar e arcar com qualquer passivo jurídico. Desde agosto deste ano, um grupo de investidores vem acusando a empresa de emitir fatos relevantes e comunicados “enganosos”, que levaram acionistas ao erro desde 2008.

A desistência, segundo Aurélio Valporto, um dos líderes do grupo de minoritários, ocorre porque a petroleira de Eike Batista não dispõe de ativos capazes de ressarcir o grupo. “A OGX vendeu seu único ativo que teria algum valor em caso em falência, a OGX Maranhão. Ela praticamente está se preparando para falir e nós, investidores, não receberemos nada”, diz Valporto, que é economista e contratou o advogado carioca Jorge Lobo para tentar reaver na Justiça parte das perdas com o papel da petroleira.

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O mercado aguarda um pedido de recuperação judicial da OGX nesta quarta-feira. Caso não seja aprovado pelos credores, o próximo passo pode ser a falência. Em fato relevante divulgado na segunda-feira, a OGX relatou um acordo firmado com seus bancos credores e a empresa Eneva, a antiga MPX que agora é controlada pela alemã E.ON. O documento prevê que, em caso de falência, os bancos credores que ficarem com as ações da OGX Maranhão deverão vender 66,7% de sua participação para a Eneva a partir de fevereiro do ano que vem.

A petroleira de Eike está diante de prazos apertados. Deverá ter seu pedido de recuperação judicial aprovado até quinta-feira, no máximo, ou terá de dar o calote na sexta-feira, quando vence o prazo de pagamento dos 45 milhões de reais de juros vencidos sobre títulos emitidos no mercado externo. Se o pedido for aprovado, os investidores que detêm os títulos entrarão na lista de credores a serem ressarcidos caso a empresa consiga se reerguer. O pedido de recuperação é acatado quando a Justiça percebe que a companhia tem condições de continuar operando para saldar suas dívidas no longo prazo.

Para Aurélio Valporto, do grupo de minoritários, a situação em que se encontra a OGX tem como grande culpado o empresário Eike Batista. Ele ainda afirma, em processo, que toda a questão envolvendo a OGX configura uma grande “fraude”. Em sua opinião, os investidores estão encurralados. Se não houver um acordo para tentar salvar a empresa, as duas alternativas restantes (recuperação judicial e falência) não são animadoras para os minoritários. “Se pedirem falência, o ativo se evapora. Não haverá quase nada na massa falida além da participação na OGX Maranhão”, afirma.

Informações erradas – Os investimentos em ações são operações arriscadas, já que a empresa que recebe os aportes não tem qualquer obrigação de dar retorno aos seus acionistas. Assim, perdas no mercado acionário costumam ser corriqueiras e não resultam em processos contra empresas. Contudo, Valporto alega que a OGX divulgou informações erradas sobre suas descobertas com o intuito de atrair acionistas, passando uma imagem mais branda sobre os riscos embutidos no investimento – esta é uma das principais razões do processo.

Além do próprio Eike, o grupo de minoritários também acusa a BM&FBovespa e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de serem coniventes com as informações supostamente erradas divulgadas pela OGX. Os acionistas trabalham desde meados de agosto para engordar o processo antes de enviá-lo à Justiça. A previsão é que a ação seja protocolada em novembro.

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