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Sem acordo, EUA encaram início de corte orçamentário de US$ 85 bi

Segundo economistas, o contingenciamento que entra em vigor nesta sexta-feira pode tolher a ainda incipiente recuperação econômica norte-americana

Por Da Redação - 1 mar 2013, 13h56

O governo dos EUA se vê obrigado nesta sexta-feira a preparar cortes de gastos públicos devido ao início do chamado “sequestro orçamentário”, que entrou em vigor diante da ausência de um acordo entre republicanos e democratas sobre um plano alternativo para a redução do déficit.

O corte de verbas estava previsto numa lei de 2011, que foi parte de um acordo para solucionar a crise fiscal vigente naquele ano. Mas economistas dizem que o contingenciamento que entra em vigor nesta sexta-feira pode tolher a ainda incipiente recuperação econômica norte-americana.

Nos dois partidos, há a expectativa de que os rivais serão vistos pelo eleitorado como culpados pelos cortes, ou que farão concessões antes que os piores efeitos se façam sentir, um caos no tráfego aéreo ou licenças não-remuneradas para dezenas de milhares de funcionários públicos federais.

Salvo acordo nas próximas horas, os cortes começarão a ter efeito ainda nesta sexta-feira, mas suas consequências mais dolorosas ainda devem levar mais de sete meses. Assim, não está claro se os serviços públicos terão problemas imediatos.

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O presidente Barack Obama se reuniu com líderes parlamentares na Casa Branca nesta sexta para buscar formas de evitar os cortes sem precedentes, que totalizam 85 bilhões de dólares e abrangem todo o governo. Contudo, ainda não houve um acordo firmado.

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O Congresso pode reverter o sequestro orçamentário a qualquer momento, mesmo depois de sua entrada em vigor na sexta-feira. Mas há pouca expectativa de acordo. Os democratas insistem em aumentos tributários como parte da solução para controlar o déficit, mas os republicanos rejeitam essa ideia.

Se o cenário não mudar, Obama tem até meia-noite de sexta-feira para determinar aos órgãos públicos federais que reduzam seus orçamentos, e o departamento orçamentário da Casa Branca é obrigado a notificar detalhadamente o Congresso sobre o contingenciamento. Nos próximos dias, agências federais devem colocar funcionários em aviso prévio de demissão. “Deveríamos trabalhar juntos para reduzirmos nosso déficit de forma equilibrada, fazendo cortes de gastos inteligentes e fechando lacunas tributárias para interesses especiais”, disse Obama na quinta-feira.

Se não houver acordo no Congresso, o Pentágono terá de cortar 13% do seu orçamento até 30 de setembro. A maioria dos programas que não estão ligados à defesa, como as explorações espaciais da Nasa, o financiamento federal à educação e atividades de policiamento, terá uma redução de 9%.

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O Fundo Monetário Internacional alerta que os cortes podem representar uma redução de meio ponto percentual no crescimento econômico dos EUA neste ano, com consequências negativas para toda a economia global.

Quem quer briga – Apesar das previsões sombrias de que os cortes irão ameaçar 750 mil empregos, republicanos e democratas do “baixo clero” parecem ansiosos por uma boa briga. O deputado republicano Lee Terry, de Nebraska, acusou Obama de exagerar as possíveis paralisações de serviços públicos.

A população, segundo Terry, “está ouvindo… que o Armagedon vai começar no sábado: vocês nunca mais vão voar, não podem mais comprar carne nenhuma num supermercado, todo estrangeiro ilegal vai ser libertado, que nossas fronteiras vão ser tomadas por terroristas, e que a Al Qaeda vai se estabelecer em cada cidade dos EUA se isso for adiante”.

Mas há republicanos, que, mesmo ávidos por cortarem gastos públicos, temem possíveis efeitos dolorosos do sequestro. O contingenciamento é feito de forma a afetar uma ampla gama de programas governamentais, mesmo que a redução do custo não seja justificada. Se os cortes continuarem vigorando até setembro, o governo prevê significativos atrasos nas viagens aéreas, devido à demissão de controladores de tráfego e de agentes de segurança nos aeroportos.

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A produção de armas para o Pentágono também pode parar, e a indústria bélica pode ser duramente afetada. Inspeções sanitárias em alimentos de origem animal podem ser suspensas, pesquisas médicas sobre o câncer e o mal de Alzheimer podem ser canceladas ou limitadas, e milhares de professores podem ser demitidos.

Em vez desses cortes indiscriminados, Obama e os democratas do Congresso propõem uma mistura de cortes direcionados e de aumentos tributários para os mais ricos, como forma de controlar uma dívida pública que ascende a 16,6 trilhões de dólares. Já os republicanos querem reduzir o custo de programas sociais, inclusive a Seguridade Social e o programa de saúde Medicare, que são cada vez mais caros por causa do envelhecimento da população.

(Com Reuters)

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