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SDE pede condenação de empresas do setor de cimento

Por Da Redação 10 nov 2011, 11h42

Por Iuri Dantas

Brasília – A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça pediu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a condenação de seis empresas, duas associações e do Sindicato Nacional da Indústria do Cimento por formação de cartel. Seis pessoas físicas também são acusadas pela SDE.

De forma inédita, a SDE solicitou que algumas aquisições de empresas do setor de cimentos sejam desfeitas por violarem regras concorrenciais. O secretário de Direito Econômico, Vinícius Carvalho, citou como exemplos de compras a serem revertidas a aquisição da Ribeirão Grande pela Votorantim; da Cimentos Davi pela Lafarge; e a compra pela Camargo Corrêa da Companhia Industrial e Mercantil de Cimentos (Cimec).

A SDE analisou 12 mil páginas e 820 mil arquivos eletrônicos apreendidos nas empresas. O processo começou em 2006 e foi prejudicado, segundo o secretário, por medidas liminares das empresas. Carvalho informou que o prejuízo causado aos consumidores é de quase R$ 1 bilhão por ano e o cartel teria começado em 1986.

As empresas envolvidas são: Holcim do Brasil S.A, Votorantim Cimentos S.A, Camargo Corrêa Cimentos S.A, Cimpor Cimentos do Brasil Ltda, Itabira Agroindustrial S.A, Companhia de Cimento Itambé. A Associação Brasileira de Empresas de Serviço de Concretagem (Abesc), a Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP) e o Sindicato Nacional da Indústria do Cimento podem receber multas que variam de 6 mil a 6 milhões de Ufirs (Unidade Fiscal de Referência), se consideradas culpadas pela prática de cartel pelo Cade.

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