A Samsung foi condenada a pagar 11,6 milhões de dólares ao Swatch Group por permitir que sua loja de aplicativos oferecesse mostradores digitais que imitavam relógios de luxo. A decisão foi publicada na quarta-feira, 26, pela Suprema Corte de Londres.

O processo envolveu 26 aplicativos desenvolvidos por terceiros e disponibilizados para relógios inteligentes da Samsung. Os programas reproduziam elementos visuais e marcas de modelos da Omega, Tissot, Longines, Breguet e Blancpain, todas pertencentes ao grupo suíço.

Segundo o Financial Times, a maior parte da indenização está relacionada à exposição dos aplicativos na Galaxy Store, independentemente de terem sido baixados pelos consumidores. A Justiça entendeu que a presença dos nomes e dos designs na plataforma já causava prejuízo às marcas.

O juiz Marcus Smith comparou a loja digital a um supermercado que exibe produtos copiados em suas prateleiras. Para o magistrado, oferecer por preços baixos, ou gratuitamente, versões que imitavam relógios caros contribuía para reduzir a percepção de exclusividade construída pelas fabricantes suíças.

Siga

Seguir no Linkedin

Seguir no Telegram

Somente essa exposição rendeu uma indenização de 10 milhões de dólares. Ao todo, os aplicativos tiveram aproximadamente 160.000 downloads no Reino Unido e na União Europeia.

Samsung controlava a aprovação dos aplicativos

Embora os mostradores tenham sido criados por desenvolvedores independentes, a Samsung foi responsabilizada porque controlava o processo de análise e aprovação dos aplicativos. A empresa também promovia seus relógios inteligentes destacando a possibilidade de personalizar as telas.

As infrações ocorreram entre outubro de 2015 e fevereiro de 2019. Em 2022, a Justiça britânica já havia reconhecido a responsabilidade da Samsung por violação de marcas registradas. A etapa mais recente do processo serviu para estabelecer o valor da indenização.

A Swatch havia pedido até 170 milhões de dólares em reparações. No extremo oposto, a Samsung argumentava que o grupo suíço não havia sofrido prejuízo relevante e que uma compensação de cerca de 300 dólares seria suficiente.

A companhia sul-coreana afirmou que retirou os aplicativos assim que foi comunicada sobre o problema. Depois da sentença, disse que analisa possíveis medidas, incluindo a apresentação de um recurso.

A disputa pode continuar fora do Reino Unido. Marcas do Swatch Group também abriram um processo semelhante contra a Samsung nos Estados Unidos, atualmente suspenso à espera do desfecho da ação britânica.