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Salário pode passar de R$ 1.100 para R$ 1.211, mas não superará a inflação

Alta pode chegar a 10,18%, mas INPC, usado como referência, já chega a 10,9% no acumulado de doze meses; mesmo assim, seria o maior reajuste em seis anos

Por Luana Meneghetti Atualizado em 21 dez 2021, 10h09 - Publicado em 20 dez 2021, 15h22

O salário mínimo atual de 1.100 mil reais pode saltar para 1.210 mil reais, de acordo com o relatório do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), relator do Orçamento de 2022, apresentado nesta segunda-feira, 20. Ainda assim, o aumento não supera a disparada da inflação nos últimos meses. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), indicador usado como referência para o reajuste do salário mínimo, já supera 10,9% no acumulado de doze meses até novembro. Mas, se confirmado, esse será o maior reajuste desde 2016.

No ano, o INPC acumula alta de 9,36% até novembro, mas o índice fechado do ano de 2021 só será conhecido em janeiro, quando o IBGE divulga os dados consolidados do indicador até dezembro. Assim, o índice de correção do salário mínimo ficará para o próximo mês. No relatório o deputado Hugo Leal projeta um INPC de 10,18%.  Aplicando esse percentual, o salário mínimo seria de 1.211,98 reais para 2022. O valor é 42,98 reais superior ao estimado pelo governo em agosto, quando a base de correção do INPC era de 8,4%, o que projetava um salário de 1.169 reais.

O relatório do Orçamento de 2022 estava previsto para ser votado nesta segunda-feira, 20, mas foi adiado para amanhã. Em nota, a Câmara dos Deputados informa que o “adiamento foi provocado por uma série de questões, como um debate em torno da redução do valor do Fundo Eleitoral, que hoje está em 5,7 bilhões de reais. Há também questionamentos técnicos da destinação de recursos para a área da Educação. O governo, por exemplo, quer cortes nos investimentos e o relator Hugo Leal (PSD-RJ) acabou atendendo a solicitação.”

O valor para o Fundo Eleitoral previsto no relatório é de 5,1 bilhões de reais, apenas 600 milhões abaixo do teto de 5,7 bilhões. Em agosto, a proposta do governo era de 2,1 bilhões para o Fundo Eleitoral, um aumento de 3 bilhões de reais foram adicionados desde então. O texto também traz previsão de pagamento de 16,5 bilhões de reais das emendas de relator para 2022. Os recursos serão usados para bancar ações em diversas áreas, mas as verbas para Educação e Saúde estão gerando descontentamento. Ainda em meio a uma pandemia, estão previstos a destinação de apenas 4,68 bilhões de reais para atenção primária e 2,6 bilhões de reais para assistência hospitalar e ambulatorial.

Além disso, a senadora Rose de Freitas (MDB-ES), presidente da Comissão Mista de Orçamento, alega falta de tempo para apreciar a matéria. O relatório foi apresentado às 3 horas da madrugada desta segunda-feira, 20.

O texto também traz uma nova previsão de gastos com a aprovação da PEC dos Precatórios, solução encontrada pelo governo para viabilizar o novo Bolsa Família turbinado (rebatizado de Auxílio Brasil), de 186 reais para 400 reais. De acordo com o relatório, a PEC abrirá um espaço de 113,1 bilhões de reais para 2022, enquanto a estimativa do governo era de 106,1 bilhões de reais. Desse montante, 89,064 bilhões de reais serão destinados para o Auxílio Brasil.

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