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SAC diz que analisará pedido de ajuda das aéreas

Aéreas apresentaram reivindicações nesta terça-feira como mudança no cálculo do querosene e unificação do ICMS

Por Da Redação - 20 Aug 2013, 16h45

O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, disse nesta terça-feira que o governo vai analisar os pedidos das empresas aéreas por medidas de ajuda ao setor. “O setor aéreo tem que ser visto como transporte coletivo. Já desoneramos folha de pagamento do setor e suspendemos aumento de tarifa de navegação, então estamos olhando a situação do setor com atenção”, afirmou Moreira Franco.

As companhias aéreas levaram propostas à SAC em reunião realizada nesta terça-feira, em Brasília. A apresentação foi feita pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) ao ministro Moreira Franco.

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O ministro lembrou que parte das medidas solicitadas pelas empresas depende de decisões do Congresso Nacional, como a unificação do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) do querosene de aviação – que hoje varia de 12% a 25% – em 6% em todos os estados. “Nesses casos, nossa capacidade de atuação é política”, afirmou Moreira Franco.

Em relação aos pedidos por medidas operacionais, que estão mais ao alcance da SAC, Moreira se comprometeu a implementar melhorias sistêmicas nos aeroportos, que vão gerar ganhos de eficiência para as companhias.

A associação pede que aeroportos maiores também tenham direito a subsídio em tarifas setoriais como de navegação e aproximação. Segundo o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, essas tarifas representam cerca de 6% dos custos operacionais das companhias aéreas. Atualmente, o subsídio é válido para terminais que movimentam menos de 1 milhão de passageiros por ano.

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Dólar – No encontro, as aéreas disseram que o dólar a 2,30 reais “acende sinal vermelho” para o setor. O setor também pede mudanças na forma como o preço do combustível é calculado, hoje fortemente atrelado ao dólar.

Porém, ele já adiantou que dificilmente haverá algum tipo de mudança na fórmula de cálculo do preço do combustível pela Petrobras. Segundo a Abear, as companhias aéreas querem que a desoneração de PIS/Cofins concedida aos transportes terrestres seja estendida ao setor aéreo.

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Além das medidas pontuais, as companhias aéreas apresentaram uma segunda pauta de medidas operacionais a serem implementados em prazo mais longo e que envolvem melhorias na tecnologia de navegação e ampliação de obras de infraestrutura. Para esta segunda agenda, a SAC criou um grupo de trabalho para analisar as propostas.

Demissões – Durante a reunião, representante do Ministério do Trabalho defendeu que as companhias aéreas interrompam ciclo de demissões, mas isso não chegou a ser colocado como condição para atendimento pelo governo das reivindicações do setor, disse Franco. O presidente da Abear, entretanto, afirmou que as empresas não têm intenção de promover novos programas de demissão.

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De acordo com Moreira Franco, uma nova reunião com as companhias aéreas deve ser convocada dentro de dez dias.

(com Estadão Conteúdo e Reuters)

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