Sabesp notifica cidade paulista e pode interromper abastecimento
Multada, a empresa quer celebrar acordo com o município para continuar a prestação de serviços de água e esgoto
A Sabesp notificou a cidade do Guarujá que pretende cessar a prestação dos serviços de água e esgoto até a celebração de acordo com o município, que tem 30 dias para manifestar interesse e, assim, evitar, os cortes.
A Sabesp informa que vem enfrentando dificuldades nas tratativas com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Guarujá, que a autuou algumas vezes por supostas infrações, e que contesta “administrativa e judicialmente” as multas aplicadas pelo órgão.
“A Sabesp se resguarda no direito de pleitear indenização do município do Guarujá pelos investimentos não amortizados, sem prejuízo de outros valores apurados no processo de encerramento administrativo dos serviços”, esclareceu a empresa.
A Sabesp seguirá prestando serviços de produção e tratamento de água na região da Baixada Santista.
Procurada pela reportagem, a Prefeitura do Guarujá classificou como “inoportuna e precipitada” a notificação da Sabesp. “A administração municipal tranquiliza a população de que a Sabesp de forma alguma poderá cessar o fornecimento de água, por se tratar de um serviço essencial”, informou em nota.
Segundo a prefeitura, a multa aplicada à Sabesp soma 998 milhões de reais, considerando débitos dos últimos 12 anos. Em 2017, este valor representa algo em torno de 17 milhões de reais, ou 1,7% do total. “Causa estranheza o fato de só agora a concessionária alegar óbices nas tratativas com o município, em razão do acúmulo de multas”.
“É intolerável o despejo de esgoto e agentes nocivos nas redes de águas pluviais”, continua a nota. Ainda de acordo com a administração, não há decisão judicial que considere as multas aplicadas indevidas.
(Com Reuters)
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