Último mês: Veja por apenas 4,00/mês
Continua após publicidade

Rombos gigantes nas metas anulam esforço fiscal de 15 anos

Desde 1999, o Brasil acumulou saldo positivo de R$ 801,6 bilhões; com a revisão de terça, rombo até 2020 será de R$ 818,6 bilhões

Por Da redação
17 ago 2017, 09h21

Confirmadas as novas metas fiscais anunciadas pela equipe econômica, o Brasil vai somar déficits que acabarão anulando todo o esforço fiscal acumulado desde o início da adoção das metas de superávit primário, em 1999, pelo governo Fernando Henrique Cardoso. O novo cenário do governo indica que as contas públicas seguirão no vermelho até, pelo menos, o início da próxima década.

De 1999 a 2013, o Brasil acumulou sequência de 15 anos consecutivos de superávit primário. Nesse período, o país somou 801,6 bilhões de reais, segundo dados do Banco Central. Nessa década e meia de contas no azul, o governo central – conjunto do governo federal, Previdência Social e Banco Central – fechou todos os anos no azul mesmo com o crescente rombo do sistema previdenciário.

No ano da reeleição da presidente Dilma Rousseff, porém, o sinal das cifras foi invertido e entre 2014 e 2016 o Brasil acumulou três anos de contas no vermelho com déficit acumulado de 296,6 bilhões de reais. Com a previsão anunciada na terça-feira, o saldo negativo que começou há quatro anos terá alcançado 818,6 bilhões de reais em 2020.

O rombo previsto para acontecer até o início da próxima década, portanto, vai anular completamente o esforço fiscal acumulado em 15 anos de metas de superávit primário.

Déficit e superávit

Registrar déficit primário – como o Brasil registra atualmente – indica que as despesas são maiores que as receitas e, para pagar todas as contas, o governo precisa pedir dinheiro emprestado para quitar até compromissos do dia a dia, como pagar aposentadorias e servidores públicos. Em uma família, é como tomar empréstimo no banco para a conta de luz ou o aluguel.

Continua após a publicidade

Acumular superávit, ao contrário, indica que o governo conseguiu quitar todas as contas e ainda há sobra de caixa para pagar juros da dívida.

Com essa dinâmica, a dívida pública diminui gradativamente. Nas finanças pessoais, é como sobrar dinheiro no fim do mês e conseguir antecipar uma parcela do financiamento do carro e diminuir o endividamento total.

Passos para trás

Para o economista da Tendências Consultoria, Fabio Klein, os números mostram que o Brasil caminhou “passos para trás” na política fiscal. “A ação contra cíclica iniciada em 2008 gerou resultados no início, mas o governo dobrou a aposta com a política fiscal como indutor do crescimento. O crescimento não veio e agora estamos vendo o custo”, disse. “Andamos para trás e custa muito consertar essa série de equívocos”.

O analista defende que, apesar de a meta ter sido descumprida no passado recente, o regime adotado em 1999 deve continuar. Segundo ele, apenas o teto de metas não é suficiente para controlar a trajetória da dívida porque gastos podem ser controlados, mas a arrecadação pode cair.

Nesse caso, o teto de gastos (que limita o crescimento das despesas à inflação do ano anterior) seria cumprido, mas haveria déficit nas contas públicas com aumento do endividamento como consequência. Klein defende que, mesmo com o teto de gastos, é preciso ter meta de superávit primário para controlar efetivamente o endividamento.

Continua após a publicidade

Dívida

As metas de superávit primário foram adotadas pelo Brasil como contrapartida a um socorro de 41 bilhões de dólares (129,25 bilhões de reais) dado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) em 1998. Pedro Malan (ministro da Fazenda) e Gustavo Franco (presidente do BC) assinaram o acordo que previa economizar o equivalente a 3% do PIB de 1999 a 2001 para reduzir gradualmente a dívida que estava em torno de 50% do PIB para patamar inferior a 46,5% no fim de 2001. O esforço deu certo e o índice chegou a 42% no prazo citado.

Apesar de o presidente Fernando Henrique Cardoso ter adotado as metas, foi o governo Luiz Inácio Lula da Silva que acumulou os melhores resultados.

Mesmo com a crise financeira de 2008, o governo conseguiu manter as contas no azul, o que chamou a atenção dos investidores internacionais e ajudou a criar a sensação de que o Brasil decolava diante da crise das economias desenvolvidas. Em 2011, o Brasil acumulou superávit recorde de 93,035 bilhões de reais – o maior resultado até hoje.

(Com Estadão Conteúdo)

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Veja e Vote.

A síntese sempre atualizada de tudo que acontece nas Eleições 2024.

OFERTA
VEJA E VOTE

Digital Veja e Vote
Digital Veja e Vote

Acesso ilimitado aos sites, apps, edições digitais e acervos de todas as marcas Abril

1 Mês por 4,00

Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (equivalente a 12,50 por revista)

a partir de 49,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$118,80, equivalente a 9,90/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.