PRORROGAMOS! Assine a partir de 1,50/semana
Continua após publicidade

Rombo de R$ 417 bilhões acende alerta para necessidade de reformas

Nos primeiros seis meses do ano, o coronavírus provocou queda expressiva de arrecadação e aumento significativo nos gastos do governo

Por Victor Irajá Atualizado em 4 jun 2024, 13h45 - Publicado em 30 jul 2020, 11h39

A conta da devassa causada pela Covid-19 se mostra a cada dia mais cara. O Brasil amargou déficit primário de 417,2 bilhões de reais entre janeiro e junho deste ano. O resultado para os seis primeiros meses do ano é o pior desde 1997, início da série histórica. Em junho, o país assistiu às despesas superarem as receitas em 194,7 bilhões de reais, conforme divulgou o Tesouro Nacional nesta quinta-feira, 30. O resultado foi pior do que o esperado pelo Ministério da Economia, que estimava um rombo de 112,2 bilhões de reais e acende o alerta para a necessidade se arrumar a casa passado o pior momento da crise trazida pelo novo coronavírus. Para se ter ideia, os resultados em junho de 2019 exibiram um rombo de “apenas” pouco mais de 11 bilhões de reais. A necessária paralisação dos negócios para conter o avanço da doença foi o principal motivo para que o país perdesse arrecadação. Em contrapartida, os dispêndios com as medidas de emergência para amparar os mais necessitados e proteger empregos fizeram os gastos do governo federal dispararem.

ASSINE VEJA

Os ‘cancelados’ nas redes sociais
Os ‘cancelados’ nas redes sociais Leia nesta edição: os perigos do tribunal virtual. E mais: nova pesquisa sobre as eleições presidenciais de 2022 ()
Clique e Assine

As entradas de dinheiro tiveram redução de 18,1% no primeiro semestre deste ano. Por outro lado, as despesas aumentaram em mais de 40%. A receita líquida no mês é explicada principalmente pelo diferimento estimado de 20,4 bilhões de reais na arrecadação de tributos e pela retração econômica. “Existem problemas do lado de receita, mas houve alguma melhora em relação aos meses anteriores por conta da reabertura gradual das economias. A despesa vai continuar aumentado, porque o governo foi obrigado a estender os auxílios emergenciais”, afirma Luiz Roberto Cunha, professor de Economia da Pontifícia Universidade Católica do Rio. O Ministério da Economia concorda. No relatório, o Tesouro Nacional argumenta que os programas de combate aos efeitos econômicos e sociais da Covid-19 são temporários, com execução concentrada no exercício de 2020, prerrogativa garantida para destrinchar os gastos com a pandemia das despesas correntes. “Como a maior parte desses programas envolve ações de transferência de renda, não se espera que a sua execução gere valores elevados de restos a pagar para o exercício seguinte”, disserta o relatório.

O documento continua. “A retomada do debate acerca dos instrumentos de controle de despesas e da flexibilização orçamentária”, para defender a aprovação da Propostas de Emenda Constitucional Emergencial, a dos Fundos e a do Pacto Federativo. A projeção do governo envolve, ao fim do ano, um rombo de 787,4 bilhões de reais, ou 11% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. E acende o alerta para que o Congresso Nacional e o governo federal debrucem-se sobre a agenda de reformas estruturais, para arrumar as contas passado o pior momento da pandemia. “É necessário que os congressistas tenham a responsabilidade de se empenhar na aprovação das reformas, para arrumar as despesas”, diz Cunha. Até o momento, o governo federal empenhou 210,6 bilhões de reais com as medidas de controle da pandemia, de um total de 404,5 bilhões de reais destinados para a saúde e medidas econômicas. 

Continua após a publicidade

O Tesouro Nacional aborda ainda as discussões em torno de transformar o auxílio emergencial em um benefício permanente, com valores mais baixos que os atuais 600 reais pagos aos informais, mas disserta sobre a necessidade de se definir, de antemão, a origem dos recursos, a possibilidade de acoplar mais de um programa no novo benefício. “Esse é um debate legítimo e deve ser feito. Porém, é necessário que haja compensação pela redução de outras despesas ou pelo aumento da carga tributária. Discutir novos programas sem apontar fontes de compensação ou avaliar a melhor alocação dos programas já existentes tende a deteriorar a situação das contas públicas e pode trazer elevações nas taxas de juros e aumento de carga tributária futura”, diz o documento.

“Boa parte das medidas se revertem ao longo do próprio ano de 2020”, afirma o secretário de Tesouro, Bruno Funchal, reiterando que as medidas adotadas para aplainar os impactos da doença tiveram participação latente nos primeiros meses do ano, como a antecipação do pagamento de salários e de valores referentes a aposentadoria. “A maior explicação do aumento das despesas vêm dos dispêndios obrigatórios”, diz Funchal. “Essas ações de combate à pandemia são classificadas, em sua maioria, como despesas obrigatórias, e é justamente isso que explica esse aumento das despesas obrigatórias, chegando a mais de 1 trilhão de reais”, diz ele.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Black Friday

A melhor notícia da Black Friday

BLACK
FRIDAY

MELHOR
OFERTA

Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

Apenas 5,99/mês*

ou
BLACK
FRIDAY
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (a partir de R$ 8,90 por revista)

a partir de 35,60/mês

ou

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$71,88, equivalente a 5,99/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.